Arquivos Política - Página 210 de 482

Governo publica MP que libera R$ 3 bilhões para o setor cultural

O presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória (MP) que abre crédito extraordinário de R$ 3 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para o pagamento do auxílio financeiro ao setor cultural. A MP nº 990/2020 foi publicada hoje (10) no Diário Oficial da União. A Lei nº 14.017/2020, que instituiu o auxílio, chamada de Lei Aldir Blanc, foi […]

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Bolsonaro sanciona lei que prioriza teste para profissional essencial

Política /

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que garante a prioridade na realização de testes da covid-19 para profissionais essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública, que estiverem em contato direto com portadores ou possíveis portadores do novo coronavírus. De acordo com a Lei nº 14.023/2020, publicada hoje (9) no Diário Oficial

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Mourão elogia o combate do Pará ao coronavírus

Política /

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, afirmou, nesta quarta-feira (8), que o trabalho desempenhado pelo Governo do Pará no combate ao novo coronavírus é um dos melhores realizados no país. Mourão acredita que o Estado acertou ao desenvolver medidas preventivas e ações focadas no tratamento de pacientes logo na identificação dos primeiros sintomas do vírus.

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Barroso determina adoção de medidas para conter covid-19 em indígenas

Política /

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (8) que o governo federal adote uma série de medidas para conter o contágio e as mortes por covid-19 entre a população indígena. Barroso atendeu a um pedido de liminar (decisão provisória) da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e dos partidos

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Saída dos Estados Unidos da OMS ocorrerá em julho de 2021

Política /

Os Estados Unidos (EUA) deixarão a Organização Mundial da Saúde (OMS) em julho de 2021, anunciou a Organização das Nações Unidas (ONU) nessa terça-feira (7), após receber notificação formal de decisão tomada pelo presidente norte-americano Donald Trump há um mês. Trump teve que dar o aviso, com um ano de antecedência, da retirada de seu país da

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Governo investe em pesquisas para enfrentamento à Covid-19

Política /

O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, anunciou, nesta terça-feira (7), os vencedores da chamada pública lançada para apoiar o desenvolvimento de pesquisas no enfrentamento da Covid-19. Ao todo, 90 propostas, das 2.219 submetidas à chamada, foram aprovadas, num valor total de R$ 45 milhões (R$ 45.538.619). Cinquenta instituições de ensino e pesquisa

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Com eleição adiada, TSE é consultado sobre prazo de Ficha Limpa

Política /

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu uma consulta que questiona se o adiamento das eleições municipais afeta a contagem do prazo de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa. Na consulta, o deputado federal Célio Studart (PV-CE) questiona se um candidato cuja inelegibilidade vencia em outubro, quando se realizaria a eleição, pode ser considerado elegível para

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É preciso titular terras na Amazônia para moralizar, diz Mourão

Política /

O vice-presidente Hamilton Mourão, que é presidente do Conselho da Amazônia, afirmou nesta segunda-feira ser favorável ao projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados que prevê a regularização fundiária em terras da União e destacou que é preciso garantir a titulação de terras para quem está na região amazônica para acabar com o

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MEC abre inscrições hoje do Sisu e divulga vagas para o Prouni

Política /

O Ministério da Educação (MEC) abre nesta terça-feira (7) o período de inscrição do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). O estudante interessado em concorrer a uma vaga nas universidades federais têm até sexta (10), às 23h59, para se candidatar. O Sisu reúne milhares de vagas de graduação em universidades públicas brasileiras. A seleção é feita

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Canaã: Procurador-geral de Justiça denuncia Jeová por fraude em licitações e falsidade ideológica

Política /

A Seção de Direito Penal do Tribunal de Justiça recebeu, na última quinta-feira (2), ação penal proposta pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) na qual foram denunciados o prefeito municipal de Canaã de Carajás, Jeová Gonçalves de Andrade; a ex-secretária municipal de educação, Jacqueline Moura; a servidora da prefeitura, Claudenice Bonfim de Macedo;

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