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Política

Notícias

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Primeira fase de inspeção de urnas eletrônicas acaba nesta sexta

Política /

Termina nesta sexta-feira (13) a primeira semana de pré-inspeção do código-fonte das urnas eletrônicas. Desde segunda-feira (9), 13 especialistas em informática do Distrito Federal e de seis estados – Bahía, Ceará, Goiás, Minas Gerais, Pernambuco e São Paulo – estão reunidos na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, para analisar o código para […]

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O ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, vai coordenar os trabalhos (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Convocado pelo Brasil, Conselho de Segurança da ONU discute guerra

Política /

O Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) vai se reunir, às 16h (horário de Brasília), nesta sexta-feira (13), em Nova York, para discutir o conflito no Oriente Médio. A reunião foi convocada pelo Brasil, que preside atualmente o conselho. O ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, vai coordenar os trabalhos. O

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Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Lei cria Novembrinho Azul para reforçar prevenção da saúde de meninos

Política /

A prevenção de fatores de risco para doenças relacionadas à saúde sexual e reprodutiva em meninos de até 15 anos é o tema da campanha Novembrinho Azul, criada pela Lei 14.694/2023, aprovada pelo Congresso Nacional em setembro. O texto foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e está publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (11).

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Foto: Ag.Pará

COP 30: delegação da ONU chega a Belém para visita técnica

Política /

Uma delegação da ONU está em visita a cidade de Belém, no Pará, para conhecer as propostas e iniciativas dos governos federal, estadual e municipal para preparar a cidade para receber a COP 30 em 2025. Trata-se de uma visita técnica, realizada a pedido do governo brasileiro, para tratar com antecedência os requisitos para realização

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Chuchart Duangdaw/Getty Images

Comissão da Câmara aprova projeto de lei que proíbe casamento homoafetivo

Política /

Por 12 votos a 5, a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que proíbe o casamento homoafetivo e a união estável entre pessoas do mesmo sexo e cria uma outra modalidade de união civil. Agora, o texto segue para as comissões dos Direitos

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Ministro Benedito Gonçalves, relator no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). — Foto: Antonio Augusto/Secom/TSE

TSE determina cassação de vereadores no PA após fraude em candidaturas femininas

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a cassação do mandado de vereadores de Baião, no sudeste do Pará, e condenou outro partido em Itambé, em Pernambuco, após entender que houve fraude e descumprimento da lei que obriga as legendas a destinarem ao menos 30% das candidaturas para vereador às mulheres. Segundo o Ministério Público Federal

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Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

Marcada pela participação popular, Constituição completa 35 anos

Política /

Fruto do processo de redemocratização que pôs fim a 21 anos de ditadura (1964/1985), a Constituição Federal brasileira completa 35 anos nesta quinta-feira (5). Em vigor desde 5 de outubro de 1988, a atual Carta Magna é o sétimo texto constitucional promulgado desde 1824, quando o imperador D. Pedro I impôs ao país seu primeiro

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Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

STF determina que governos elaborem plano para melhorar sistema prisional

Política /

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade, nesta quarta-feira (4), que os governos federal e estaduais devem fazer planos para combater problemas no sistema carcerário. Em âmbito federal, a medida deve ser cumprida em um prazo de seis meses, a contar da publicação da decisão. Já os planos estaduais e distrital serão sugeridos em até seis

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Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

TSE abre código-fonte de urna eletrônica para as eleições de 2024

Política /

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu, nesta quarta-feira (4), o código-fonte das urnas eletrônicas que serão usadas nas eleições municipais de 2024, exatamente daqui a um ano e dois dias. Com isso, o TSE inicia o Ciclo de Transparência – Eleições 2024.  Neste período, a ação permitirá que o sistema eletrônico de votação seja fiscalizado,

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