Arquivos Política - Página 2 de 478

Foto: SEDUC/Piauí

Nova legislação garante repasses para alimentação e transporte escolar

A Lei nº 15.255/2025, que garante recursos para ampliar programas voltados a transporte e alimentação nas escolas da rede federal, foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na segunda-feira (10), e publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (11). A nova legislação prevê a ampliação do Programa Nacional de Apoio […]

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Foto: Freepik

Governo assina decreto com novas regras para vale-refeição

Política /

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira (11) o decreto que moderniza o PAT (Programa de Alimentação do Trabalhador), com novas regras para o vale-refeição e vale-alimentação. O texto fixa teto de 3,6% para a taxa cobrada dos estabelecimentos, 2% para a tarifa de intercâmbio, reduz o prazo de repasse para 15 dias, proíbe práticas comerciais abusivas

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Foto: Lula Marques/ Agência Braasil

Comissão do Senado aprova isenção do IR para quem ganha até RS 5 mil

Política /

Por unanimidade, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou, nesta quarta-feira (5), o projeto de lei (PL) do Executivo que isenta do Imposto de Renda (IR) os trabalhadores que ganham até R$ 5 mil por mês. A medida ainda reduz o IR, gradualmente, para aqueles que ganham entre R$ 5 mil e R$ 7.350. O texto

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Viatura blindada do Exército, o 'anfíbio Guarani'. — Foto: Reprodução / Operação Marajoara

Governo do Pará pede a Lula decreto de GLO durante a COP 30 em Belém

Política /

O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), afirmou nesta quarta-feira (29) que pediu ao governo federal o decreto de operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) em Belém durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em novembro. Nos dias 6 e 7 de novembro, a capital paraense já começa a receber

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foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Boulos diz que colocará governo na rua, ouvindo demandas populares

Política /

O novo ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, usou as redes sociais para agradecer o convite para ocupar o cargo no Executivo. Eleito deputado federal pelo PSOL de São Paulo com mais de 1 milhão de votos, Boulos disse que a missão dele agora será a de “ajudar a colocar o governo na rua”,

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Foto: Reprodução

Japão elege primeira mulher como premiê do país

Cidades/ Política /

O Parlamento do Japão elegeu na terça-feira (21) a conservadora Sanae Takaichi como a primeira mulher a ocupar o cargo de primeira-ministra do país. Takaichi, de 64 anos, foi eleita líder do enfraquecido Partido Liberal Democrata (PLD) no início de outubro. Agora, ela substitui Shigeru Ishiba, que foi forçado a renunciar após duas derrotas eleitorais desastrosas. A primeira-ministra

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Foto: Freepik

Trump ameaça taxar a China com tarifa de 155% a partir de novembro

Política /

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, voltou a ameaçar a China com tarifas nesta segunda-feira (20). Segundo o republicano, há a possibilidade de os EUA taxarem o gigante asiático com tarifas de 155% a partir de 1º de novembro caso os dois países não consigam chegar a um acordo. Trump declarou que pretende viajar à

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A iniciativa busca reconhecer a importância histórica, econômica, ambiental/Foto: Foto Celso Lobo /AID Alepa

Alepa aprova projetos que tornam castanha-do-pará patrimônio cultural

Política /

Em sessão realizada na terça-feira (14), o plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), presidido pelo deputado Chicão (MDB), aprovou por unanimidade três projetos de lei com foco na valorização da cultura regional e no fortalecimento de políticas de saúde pública. As propostas tratam do reconhecimento da castanha-do-pará como patrimônio cultural, da criação

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Vereadores reunidos no ato de posse do novo membro do Legislativo

Marabá: Câmara dá posse a novo vereador, que já estreia no plenário hoje

Política /

Uma solenidade rápida, no gabinete Presidência da Câmara Municipal de Marabá (CMM), marcou a posse de Marcos Paulo Eleres (PDT) como novo vereador da Casa. Foi no final da tarde de terça-feira (14), em ato conduzido pelo presidente Ilker Moraes (MDB), após ter recebido comunicado da Justiça Eleitoral com essa determinação. Marcos Paulo assinou o

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Foto: Freepik

Sancionado aumento de pena por venda de bebida alcoólica a menores

Política /

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que amplia a pena para quem vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar, ainda que gratuitamente, bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes. O mesmo vale para outros produtos que possam causar dependência física ou psíquica. A Lei 15.234/2025 foi publicada nesta quarta-feira (8) no Diário Oficial da União, alterando o

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