Política

O governo brasileiro deu mais um passo visando a aplicação da Lei de Reciprocidade econômica contra os Estados Unidos, em resposta ao tarifaço de 50% aplicado pelos EUA contra produtos brasileiros. A aplicação da lei – aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada em abril pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva – possibilita ao Brasil […]

Os deputados aprovaram nesta terça (26/8), por unanimidade, dois projetos de Decreto Legislativo de autoria da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Pará, presidida pelo deputado Chicão (MDB), e assinada ainda pelos deputados Cilene Couto (PSDB) e Elias Santiago (PT), 1º e 2º secretários respectivos, ratificando 10 convênios do Imposto de Circulação de

Na sessão ordinária de terça-feira (19), o vereador Aerton Grande (União) apresentou um projeto de lei para que o prazo de validade da Licença de Operação (LO) mude de um para cinco anos, podendo ser renovada por igual período. E que a cada doze meses de validade da Licença de Operação, além do recolher a

Na Sessão Ordinária desta terça-feira (12) na Assembleia Legislativa do Pará, presidida pelo deputado Chicão (MDB), os deputados aprovaram o Projeto de Lei n° 292/2023, de autoria do deputado Dr. Wanderlan (MDB), que institui no Estado do Pará, o Programa de Prevenção e Tratamento da Depressão Perinatal, com o objetivo de promover a conscientização, o

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino esclareceu nesta terça-feira (19) uma decisão anterior, desta segunda (18), que impediu aos bancos a aplicação automática no Brasil de sanções determinadas por governos estrangeiros. Segundo Dino, a determinação de segunda-feira não se aplica aos chamados tribunais internacionais. Isso porque o Brasil é signatário de acordos que reconhecem que decisões dessas

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, classificou neste sábado (16) de “ótimo” e “bem-sucedido” o encontro que manteve na sexta-feira (15) com o presidente da Rússia, Vladimir Putin. E diminuiu a importância de um acordo de cessar-fogo, que não foi alcançado na reunião — antes da cúpula, ele disse que sairia desapontado caso não houvesse acordo. “A reunião com o

O governo brasileiro acionou a Organização Mundial do Comércio (OMC) contra as medidas tarifárias impostas pelos Estados Unidos contra produtos produzidos no Brasil. Na avaliação do Itamaraty, os EUA “violaram flagrantemente” compromissos assumidos com a própria OMC. “Ao impor as citadas medidas, os EUA violam flagrantemente compromissos centrais assumidos por aquele país na OMC, como