Correio de Carajás

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Deputados acompanham orientação da base e mantém vetos em alguns projetos

Três projetos apresentados na quarta-feira (22) na Sessão Ordinária da Assembleia Legislativa do Estado do Pará, com indicação de veto total foram mantidos, seguindo orientação da base governista. O deputado Iran Lima (MDB) ressaltou a importância do Projeto de Lei 63/2021, do ex-deputado Miro Sanova, que dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de vagas de […]

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Foto: Freepik

CCJ do Senado aprova penas mais duras para crimes contra crianças

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal (foto) aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei (PL) 4224/2021, que inclui na lista de crimes hediondos os cometidos contra crianças e adolescentes. A matéria também tipifica como crime a prática de bullying (intimidação) e cyberbullying (violência virtual). O texto segue agora para análise

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A reunião da CFFO na manhã desta terça-feira, em Belém / Fotos: Baltazar Costa

Alepa: CFFO aprova prestação de contas da ex-presidente do TCE

Em reunião ordinária, nesta terça-feira (21), a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO) aprovou o Processo nº 1/2019, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), referente ao exercício do ano de 2018, quando a corte era presidida pela conselheira Lourdes Lima. O presidente da CFFO e relator da matéria, deputado Chamonzinho (MDB), destacou em

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Javier Milei durante discurso na sede do seu partido em Buenos Aires após ser eleito presidente da Argentina - (crédito: Luis ROBAYO / AFP)

Milei: “Hoje começa o fim da decadência da Argentina”

No primeiro discurso como presidente eleito da Argentina, neste domingo (19/11), Javier Milei celebrou a vitória e chamou a noite como “histórica”. O ultralibertário afirmou que “hoje começa o fim da decadência argentina” e deixou claro que não vai ser moderado nas decisões presidenciais. “Não há espaço para gradualismo ou meias medidas”, disse. “A situação

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Sergio Massa e Javier Milei chegam ambos com chances reais de ganhar o segundo turno (Instagram / sergiomassaok e javiermilei)

Em disputa acirrada, argentinos vão às urnas para eleger um novo presidente

A eleição presidencial na Argentina chega ao fim neste domingo (19) com as pesquisas apontando empate técnico entre o peronista Sergio Massa e o libertário Javier Milei. O segundo turno foi marcado pela continuação dos discursos adotados por cada lado, mas também pela tentativa de conciliação entre Milei e indecisos. Durante o processo eleitoral, a

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Deputado Chicão: “Com a aprovação deste Projeto de Lei, valorizamos a educação dos nossos servidores” Fotos: Celso Lobo (AID/Alepa)

Alepa aprova Projetos da Fundação Escola do Poder Legislativo do Pará e Programa Sua Casa Estudante

Com o objetivo de executar ações institucionais necessárias para a implantação e funcionamento da Fundação Escola do Poder Legislativo do Estado do Pará (Felepa), criada pela Lei Complementar Estadual n° 162, de 27 de março de 2023, a Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou, na manhã desta terça-feira (14.11), o Projeto de Lei nº 652/2023,

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Alepa instala Frente Parlamentar de Acompanhamento e Fortalecimento das Ações da COP 30 no Pará

Sob a liderança do deputado Lu Ogawa, a Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) instalou, nesta quarta-feira (8), a Frente Parlamentar de Acompanhamento e Fortalecimento das Ações da COP 30 do Pará (FPAF/COP 30). O ato contou com a participação de aproximadamente 300 pessoas, entre autoridades e membros da sociedade civil organizada. A associação é integrada

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Foto: Arquivo Alepa

Gratificação de plantões no MPPA passa na CFFO e vai ao plenário da Alepa

A Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO) aprovou, em reunião ordinária nesta terça-feira (7), o projeto de lei do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) que concede gratificação de plantão aos servidores desta instituição. O relator do projeto foi o presidente da CFFO, deputado Chamonzinho (MDB), que apresentou parecer favorável ao benefício dos

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consumidor poderá dar um imóvel em garantia em várias operações de crédito simultâneas

Lula sanciona Marco Legal das Garantias

O tomador de crédito agora pode oferecer bens como garantia para mais de um empréstimo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, o Marco Legal das Garantias, aprovado no início de outubro pelo Senado. O presidente, no entanto, vetou um trecho que permitia a tomada de veículos com financiamento em atraso sem a

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Deputados estaduais fazem parte do esforço concentrado para a viabilização/ Fotos: Celso Lobo (AID/Alepa)

Alepa trabalha para regulamentar processos para Belém receber a COP

Belém foi indicada para sediar, em 2025, a 30ª edição da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC). Oportunidade inédita para o desenvolvimento de diversos segmentos da sociedade, a COP, como é conhecida, dura 12 dias e costuma ocorrer no mês de novembro ou dezembro. A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) cumprirá o

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