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Quase 16 anos após a promulgação da Lei Federal n” 11.445, de 05 de janeiro de 2005, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, a Câmara Municipal de Parauapebas votou na manhã desta terça (8), em Sessão Ordinária, o Projeto de Lei de 48 páginas que dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento […]
Vereadores de Parauapebas aprovam Política de Saneamento Básico Read More »
Em Sessão Ordinária realizada nesta terça-feira (8) na Câmara Municipal de Parauapebas, 12 vereadores votaram favoráveis ao Projeto de Lei Substitutivo Nº 2 de 2019, de autoria do prefeito Darci José Lermen, ao Projeto de Lei Complementar 003/2019, que instituiu o Plano Diretor do Município de Parauapebas e revogou a Lei Municipal nº 438, de
Câmara de Parauapebas aprova Projeto Substituto ao Plano Diretor Read More »
O Governo do Pará apresentou nesta segunda-feira (7) os resultados da terceira fase da pesquisa epidemiológica sobre o novo coronavírus, causador da Covid-19. Realizada pela Universidade do Estado do Pará (Uepa), a pesquisa estima que 1.787.520 pessoas já foram contaminadas no território paraense. O resultado foi divulgado pelo governador Helder Barbalho em transmissão pela internet.
Governo do Pará anuncia busca por vacina contra o novo coronavírus Read More »
O vice-presidente da República, Hamilton Mourão disse hoje (7), em palestra na Associação Comercial de São Paulo (ACSP), que, sempre que se fala em sustentabilidade no Brasil, remete-se à questão de meio ambiente e que é preciso deixar claro que o país é uma potência agroambiental e que há mais de 60% do território com
Mourão diz que Brasil precisa reafirmar posição sobre Amazônia Read More »
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou em entrevista à GloboNews na manhã desta segunda-feira (7) que nunca teve a intenção de disputar a reeleição do comando da Casa. Neste domingo (6), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu barrar a recondução ao cargo dos atuais presidentes da Câmara e do Senado, Maia
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no fim da noite desse domingo (6), durante sessão de julgamento em plenário virtual, que os atuais presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ); e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP); não podem disputar a reeleição na mesma legislatura. Os últimos votos foram dos ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e
STF vota pela inconstitucionalidade da reeleição de Maia e Alcolumbre Read More »
O governo federal criou o Comitê Interministerial de Doenças Raras, que funcionará no âmbito do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos até 1º de janeiro de 2027. O decreto, assinado ontem (3) pelo presidente Jair Bolsonaro, foi publicado hoje (4) no Diário Oficial da União. Segundo o texto, o órgão é consultivo, de estudos
Governo cria Comitê Interministerial de Doenças Raras Read More »
O prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, anunciou na noite desta quinta-feira (3) que vai vetar o projeto que prevê o reajuste salarial de mais de 50% para os cargos de vereador, prefeito e vice-prefeito da capital do Pará. A medida havia sido aprovada na Câmara Municipal de Belém pela manhã e previa mudanças no orçamento em meio
Adiadas devido aos problemas de fornecimento de energia, as eleições municipais que definirão prefeito, vice-prefeito e os 23 vereadores que vão compor a Câmara Municipal de Macapá, capital do Amapá, ocorrerá neste domingo, dia 6 de dezembro. De acordo com a Justiça Eleitoral, 292.718 pessoas estão aptas a votar neste primeiro turno. Se houver necessidade
Eleições municipais no Macapá serão neste domingo Read More »
O Ministério da Justiça informou que foi deflagrada hoje (4) a Operação Vetus. A meta é combater crimes de violência contra idosos em todo o país. A ação conta com a parceria do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, após constatação de que o total de denúncias de crimes registrados por meio do Disque
Governo anuncia operação de combate a crimes contra idosos Read More »
