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O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei que reprime a prática de atos atentatórios à dignidade da vítima e de testemunha durante o julgamento. A nova lei foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (23). A Lei nº 14.245 possibilita, também, o aumento da pena no crime de coação quando praticado durante o […]
Sancionada lei que pune atos contra a dignidade de vítima e testemunha Read More »
Com o atendimento integral à saúde da pessoa com câncer obrigatório no Sistema Único de Saúde (SUS), o Estatuto da Pessoa com Câncer – Lei 14.238/2021 – foi publicado na edição desta segunda-feira (22) do Diário Oficial da União. Pela norma, de iniciativa da Câmara dos Deputados, aprovada com modificações em agosto pelo Senado, o atendimento integral inclui,
Estatuto da Pessoa com Câncer é sancionado Read More »
Um espera de décadas deve acabar em 2022. Como condicionante para o funcionamento do Projeto Serra Leste, da Vale, em Serra Pelada, distrito de Curionópolis, a empresa deverá fazer a pavimentação da estrada que liga a vila à Rodovia PA-275, e isso deve começar a ocorrer em março ou abril próximos. O anúncio foi feito
Pavimentação para Serra Pelada pode ser iniciada no próximo semestre Read More »
O governador do Pará, Helder Barbalho, esteve em Curionópolis, no sudeste paraense, na manhã deste sábado (20), participando da inauguração da Escola Estadual de Ensino Médio Dr. Tancredo de Almeida Neves e da entrega de uma ponte na Avenida Brasil, além de vistoriar obras de pavimentação realizadas no Bairro Miguel Chamon. Ele esteve acompanhado do
Escola e ponte são inauguradas em Curionópolis Read More »
Depois de passar pelos quatro cantos de Marabá e de já ter oferecido consultas médicas gratuitas a milhares de pessoas, o Instituto Miguel Chamon tem suas ações elogiadas e destacadas no plenário da Câmara Municipal. Para os vereadores Cristina Mutran (MDB), Frank do Jardim União (SD), Ronaldo da 33 (SD) e Coronel Araújo (MDB) o
Vereadores elogiam ações do instituto Miguel Chamon Read More »
A comunidade da Região do Rio Preto está otimista com a visita do governador Helder Barbalho ao Distrito Cruzeiro do Sul (Quatro Bocas) neste sábado (20). A comitiva do governo do Estado e da Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (FAMEP) vai participar da 12ª edição da Cavalgada de Quatro Bocas, que
Governador Helder vai à Vila Cruzeiro do Sul neste sábado Read More »
O Senado aprovou na noite desta quinta-feira (17) um projeto de lei institui o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Feminicídio, Estupro, Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (CNPC Mulher). A matéria segue para apreciação da Câmara dos Deputados. O texto aprovado é um substitutivo da senadora Eliane Nogueira (PP-PI). Originalmente, o projeto de lei (PL 1.012/2020)
Senado aprova cadastro nacional de condenados por violência contra mulher Read More »
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse, hoje (16), que governos estaduais e prefeituras, juntamente com o governo federal, devem discutir as medidas a serem adotadas para evitar que o número de casos da covid-19 volte a aumentar, a exemplo do que vem acontecendo em outros países, em especial, os europeus. “O que desejamos é voltar à normalidade o mais
É preciso olhar o que acontece em outros países, diz ministro da Saúde Read More »
No terceiro dia de agenda nos Emirados Árabes Unidos, o presidente Jair Bolsonaro participou hoje (15) do Fórum Invest in Brasil, em Dubai. O evento é organizado pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil). “Nós somos muito próximos. O Brasil possui mais de 5 milhões de árabes. Se formos contar os descendentes,
Em Dubai, presidente Bolsonaro participa de fórum de investimentos Read More »
A judicialização da política, acusações de irregularidades na campanha e condenações nos tribunais obrigaram a realização de novas eleições em quase 200 municípios brasileiros. As chamadas eleições suplementares ocorrem fora das datas habituais e são convocadas em caráter extraordinário diante da perda do cargo por parte de vitoriosos nas urnas que se envolveram em irregularidades. Levantamento realizado
Justiça Eleitoral realizou quase 200 eleições suplementares desde 2018 Read More »
