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O Município de Parauapebas, administrado por Darci Lermen, e a Associação Parauapebas Futebol Clube terão 15 dias para entregarem uma série de documentos ao juiz Lauro Fontes Júnior, da Vara de Fazenda Pública de Execução Fiscal, que analisa processo apontando dano ao erário público na Prefeitura Municipal. A Ação Popular foi ajuizada por André Luiz […]
Justiça cobra que governo Darci esclareça convênios Read More »
Seguiu para análise do Senado o Projeto de Lei (PL) 321/21 que proíbe o financiamento de eventos esportivos com recursos públicos se as premiações forem diferentes para homens e mulheres. O texto, aprovado na terça-feira (8) na Câmara dos Deputados, na sessão com a ordem do dia com projetos relacionados à pauta das mulheres, na celebração do
Projeto proíbe premiação esportiva diferente para homens e mulheres Read More »
O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), editou o decreto que regulamenta a devolução à União de recursos do auxílio emergencial pago indevidamente — nas hipóteses de constatação de irregularidade ou erro material em sua concessão, manutenção ou revisão. Publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 10, o texto permite que o cidadão pague o valor devido em
Devolução de auxílio recebido de forma indevida é regulamentada Read More »
O prefeito de Parauapebas, Darci José Lermen, e o vice, João José Trindade, tiveram os diplomas cassados na tarde desta quarta-feira (9) pelo juiz eleitoral Celso Quim Filho, da 106ª Zona Eleitoral, que também decretou a inelegibilidade dos dois por oito anos. A chapa deles foi condenada por captação ilícita de recursos eleitorais, crime conhecido como
Justiça Eleitoral cassa Darci Lermen por caixa dois em campanha Read More »
Quatro vereadores solicitaram, através de requerimento, na sessão desta terça-feira, 8 de março, para que seja incluído no Plano Diretor de Marabá, em face da construção da nova ponte rodoferroviária ligando a Nova Marabá ao São Félix, a duplicação do trecho da BR-222 entre São Félix até Morada Nova. O vereador Miguel Gomes Filho foi
Vereadores cobram, da Vale, duplicação entre São Félix e Morada Nova Read More »
Em uma reunião tumultuada, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado concedeu hoje (9), pela terceira vez, vista [mais tempo para analisar a matéria] ao projeto de lei que altera o Estatuto do Desarmamento e flexibiliza o acesso a armas de fogo por caçadores, colecionadores e atiradores – os chamados CACs. O impasse em
Senado adia votação de projeto que flexibiliza uso de armas de fogo Read More »
Por unanimidade, sete juízes membros do Tribunal Regional Eleitoral do Pará negaram recurso e mantiveram desaprovadas as contas eleitorais de Darci José Lermen e João do Verdurão, prefeito e vice de Parauapebas. A decisão ocorreu nesta terça (8) durante a 16ª Sessão Plenária e deixa mais complicada a situação da dupla, também acusada de caixa
Darci perde de 7 a 0 no Tribunal Eleitoral e contas de campanha continuam desaprovadas Read More »
O presidente Jair Bolsonaro sancionou um projeto de lei que muda as regras para o afastamento da empregada gestante, inclusive a doméstica, das atividades laborais durante o período de pandemia. O texto determina o retorno presencial de trabalhadoras grávidas após a conclusão do esquema vacinal contra a covid-19, com duas doses ou dose única (no caso
Presidente sanciona lei que prevê retorno de grávidas ao presencial Read More »
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou nesta terça-feira, 8, a proibição dos Estados Unidos às importações de petróleo e outras fontes de energia da Rússia. O anúncio foi feito durante uma coletiva de imprensa na Casa Branca, em Washington. Com essa decisão, a intenção dos Estados Unidos é de aumentar ainda mais a pressão sobre Moscou em retaliação
Biden anuncia proibição das importações de petróleo russo Read More »
O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (8), Dia Internacional da Mulher, em cerimônia no Palácio do Planalto, decretos que instituem programas voltados ao empreendedorismo feminino, à proteção de mulheres grávidas e à promoção da saúde menstrual. O primeiro decreto institui o Brasil para Elas, uma estratégia nacional de empreendedorismo feminino como instrumento de desenvolvimento econômico e social do país.
Governo lança programas de proteção e incentivo às mulheres Read More »
