Correio de Carajás

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TSE formaliza acordo com 8 redes sociais para combater desinformação

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formalizou hoje (15) a parceria com oito redes sociais com o objetivo de combater a desinformação sobre o processo eleitoral deste ano. A iniciativa, que já vinha sendo anunciada e ocorreu em anos anteriores, foi firmada em cerimônia virtual. Neste ano, a novidade foi a inclusão da Kwai, plataforma de […]

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Decreto altera regras e obrigações para atividade de mineração

O presidente Jair Bolsonaro editou hoje (14) decreto que altera norma anterior, de 2018, sobre as regulamentações do Código de Mineração. O texto inclui nas regras do setor novas obrigações para os titulares de direitos minerários, com destaque para mudanças na responsabilização ambiental do minerador e no fechamento da mina. As alterações são decorrentes da Política Nacional

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Governo cria programa para desenvolver atividade garimpeira

O presidente Jair Bolsonaro editou hoje (14) decreto que institui o Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala (Pró-Mape). O objetivo é dar “nova perspectiva de políticas públicas sobre a atividade garimpeira no Brasil”, disse a Secretaria-Geral da Presidência da República, em nota. O decreto também cria a Comissão Interministerial para o

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Foto: Reuters

Tribunal de Haia recebe relatório da CPI contra Bolsonaro

O Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia, recebeu nesta quarta-feira, 9, o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid. O documento acusa o presidente Jair Bolsonaro de nove crimes no âmbito da pandemia, incluindo epidemia com resultado de morte e crime contra a humanidade. O Tribunal de Haia atua quando as cortes nacionais não

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Ex-presidente Michel Temer chega em casa após ser libertado da prisão por decisão judicial / Foto: Reuters

Temer e mais sete são absolvidos em processo por corrupção

A Justiça Federal de Brasília absolveu o ex-presidente Michel Temer (MDB) e outros sete réus no processo aberto a partir das investigações da Operação Radioatividade. A ação penal por suposta corrupção e lavagem de dinheiro foi encerrada. Também foram beneficiados o ex-ministro Moreira Franco (Minas e Energia); o ex-presidente da Eletronuclear Othon Luiz Pinheiro da

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Foto: Alan Santos/PR

Bolsonaro tem reunião com Moraes e Fachin em meio a crise

O presidente Jair Bolsonaro (PL) vai se reunir nesta segunda-feira, 7, com os ministros Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e Edson Fachin, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Marcado para as 11h30, o motivo do encontro é a entrega ao chefe do Executivo do convite para a cerimônia de posse do TSE, que ocorrerá no dia

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Foto: Alan Santos/PR

TCU abre investigação sobre cartão corporativo de Bolsonaro

O Tribunal de Contas da União (TCU) instaurou uma investigação para apurar possíveis irregularidades na publicidade e nos gastos feitos pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) com o cartão corporativo. A decisão foi tomada após um pedido enviado em maio de 2020 pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES). “A nosso pedido, o @TCUoficial vai apurar gastos de

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