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A Câmara dos Deputados aprovou, hoje (7), o Projeto de Lei 10592/18, que incluiu a neuromielite óptica (NMO/ENMO) entre as doenças graves que permitem a concessão, sem período de carência, de auxílio-doença, aposentadoria por invalidez. O projeto também dá isenção do Imposto de Renda aos portadores da doença. A proposta agora segue para o Senado. A […]
Câmara aprova benefícios para portadores de neuromielite óptica Read More »
O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quarta-feira (6) o fim da bandeira de escassez hídrica, em vigor desde setembro do ano passado, e que gerava uma taxa extra na conta de energia elétrica de R$ 14,20 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Com o fim da bandeira, não haverá mais cobrança de taxa extra na conta
Governo anuncia fim da tarifa extra para consumidores de energia Read More »
Os Estados Unidos anunciaram nesta quarta-feira (6) mais um pacote de sanções à Rússia em resposta à invasão da Ucrânia, incluindo medidas contra as duas filhas adultas de Vladimir Putin, Katerina e Maria. O argumento é que os familiares escondem a riqueza do presidente russo. Katerina Tikhonovna e Maria Putina estão na casa dos 30
EUA anunciam sanções a filhas de Putin e proíbem novo investimento americano na Rússia Read More »
Milhares de indígenas de várias etnias começaram a se concentrar, nas últimas horas, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília (DF), onde acontece, pelos próximos dez dias, a décima oitava edição do Acampamento Terra Livre. “Voltamos a ocupar a Esplanada e a pintar Brasília de urucum e jenipapo”, disse, esta manhã, a integrante da coordenação executiva
Indígenas voltam a se reunir em Brasília e prometem candidaturas próprias Read More »
Para reverter uma decisão de segunda instância que havia absolvido um acusado de abusar sexualmente de menores de idade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que não é necessário que genitálias de crianças e adolescentes apareçam em “cenas de sexo explícito ou pornográficas”. Para configurar crime, basta verificar evidências de que há
Não é preciso nudez para caracterizar exposição de menor, decide STJ Read More »
Na tarde desta sexta-feira (1º), João Chamon Neto anunciou sua saída do cargo de secretário regional de Governo no sul e sudeste do Pará. Em coletiva à Imprensa, ele fez um balanço de suas atividades durante estes três anos e um mês à frente da pasta. Segundo Chamon, a principal missão tem sido promover a
Chamon deixa cargo de secretário de Governo Read More »
Nesta semana, os vereadores aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar de Número 01/2022, que concede isenção para o serviço de transporte público individual remunerado de passageiros em táxi no município de Marabá. Os taxistas ficam isentos, durante dois anos, do recolhimento do ISSQN (Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza) e da Taxa de
Câmara aprova isenção de tributos para taxistas de Marabá Read More »
A partir de hoje (1o), o servidor que submeter vítimas ou testemunhas de crimes violentos a constrangimentos desnecessários pode pegar até um ano de cadeia, além de multa. A previsão consta na lei de violência institucional, publicada no Diário Oficial da União (DOU). Pela nova legislação, comete o crime de violência institucional, um tipo de
Nova lei prevê prisão para servidor que destratar vítima de violência Read More »
O prazo para que deputados federais, estaduais e distritais troquem de partido sem perder o mandato se encerra hoje (1º), ao fim do dia, com o término da chamada “janela partidária”, que ficou aberta por 30 dias, desde 3 de março. Neste ano, um dos partidos que mais recebeu parlamentares foi o PL, ao qual o presidente Jair
Deputados têm até hoje para trocar de partido sem perder mandato Read More »
O deputado federal Daniel Silveira (União Brasil-RJ) compareceu à Superintendência da Polícia Federal (PF) no Distrito Federal para cumprir a decisão que determinou a colocação de tornozeleira eletrônica, imposta pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Desde a semana passada, o parlamentar e o ministro travam uma queda de braço pela colocação
Deputado cumpre decisão de ministro e coloca tornozeleira Read More »
