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O Congresso Nacional aprovou ontem (17) a liberação de crédito orçamentário para custear o chamado auxílio gás ou vale-gás. Foram aprovados R$ 300 milhões para auxiliar famílias de baixa renda na compra do gás de cozinha com o equivalente a 40% do preço do botijão. O projeto que previa o auxílio foi aprovado em outubro, […]
Congresso aprova verba para auxílio gás Read More »
Os deputados Carlos Bordalo (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos e de Defesa do Consumidor (CDHDC), e a deputada Marinor Brito (PSOL), presidente da Comissão de Cultura e componente da CDHDC da ALEPA, em nome da Comitiva, após a realização de uma vistoria em Barcarena, pedem ao governador do Estado de forma imediata a
Alepa: Deputados pedem suspensão de atividades da Imerys RCC em Barcarena Read More »
O presidente Jair Bolsonaro aprovou resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que estabelece o teor de mistura obrigatória do biodiesel no óleo diesel fóssil em 10% para o ano de 2022. A decisão foi tomada pelo CNPE em 29 de novembro e a aprovação presidencial publicada hoje (17) no Diário Oficial da União. De acordo com
Governo aprova mistura de 10% de biodiesel no óleo diesel Read More »
O ministro Edson Fachin foi eleito hoje (17) o próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele assumirá o cargo em 28 de fevereiro. O ministro Alexandre de Moraes será o vice-presidente. A eleição costuma ser protocolar, sendo a praxe que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que atuam no TSE se revezem na
Ministro Edson Fachin é eleito próximo presidente do TSE Read More »
O Congresso Nacional já recebeu proposta de um novo Marco Hídrico para o país. O texto encaminhado pelo governo pretende instituir a Política Nacional de Infraestrutura Hídrica e ampliar o acesso à água pela população e aprimorar a atuação dos órgãos gestores. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), a expectativa é de que o
Governo envia ao Congresso proposta do novo Marco Hídrico Read More »
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou ontem (15) pedido de soltura da defesa de Roberto Jefferson, e manteve a prisão do ex-deputado. Em sua decisão, o ministro julgou ser “necessária e imprescindível à garantia da ordem pública e à instrução criminal” a manutenção da prisão preventiva de Jefferson. No começo
Supremo mantém prisão de Roberto Jefferson Read More »
A votação do Projeto de Lei 442/91, que legaliza os jogos no Brasil, inclusive os cassinos, só vai ocorrer em fevereiro de 2022. A Câmara dos Deputados, em sessão plenária, chegou a discutir o projeto nessa quinta-feira (16), mas os parlamentares acharam melhor analisar um pouco mais a matéria. “O projeto será votado em fevereiro, com o
Câmara só vota em fevereiro projeto que legaliza cassinos no Brasil Read More »
O ex-advogado-geral da União André Mendonça tomou posse hoje (16) no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro e aprovado pelo Senado, Mendonça ocupará a cadeira deixada pelo ministro Marco Aurélio, empossado em 1990 e aposentado compulsoriamente em julho deste ano ao completar 75 anos de idade. Com a posse, a Corte volta a
Ex-advogado-geral da União assume cadeira de ministro no STF Read More »
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (16) mais quatro resoluções que regulamentam os procedimentos para as eleições gerais de 2022. Entre as principais inovações está a autorização expressa para que o nome de candidaturas coletivas constem na urna. A novidade foi inserida na resolução que trata do registro de candidaturas e prevê
TSE permite que candidato adote nome de coletivos na urna em 2022 Read More »
O ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB) se desfiliou do PSDB nesta quarta-feira (15) após mais de 33 anos no partido. Ele entregou a carta de desfiliação ao diretório municipal do partido que ajudou a fundar. Em sua conta no Twitter, Alckmin anunciou a despedida e o “novo tempo”. “É um novo tempo! É tempo de
