Cidades

Sancionada esta semana, a Lei do Frete transforma em regras permanentes medidas que vinham sendo aplicadas desde março para reforçar a fiscalização do transporte rodoviário de cargas.  A lei torna permanente a obrigatoriedade do Código Identificador da Operação de Transporte (Ciot), mecanismo que registra as operações de frete e permite maior controle sobre o cumprimento do […]

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) lançaram nesta quinta-feira (6) uma mobilização nacional conjunta contra o assédio eleitoral de patrões sobre os empregados.  Com o slogan No meu voto mando eu, a campanha Aliança pelo Voto Livre e Secreto é voltada a prevenir e combater atos

As apostas online, conhecidas como bets, provocaram uma saída líquida de R$ 62,5 bilhões do orçamento das famílias brasileiras em 2025, segundo a terceira edição do Boletim Fiscal dos Estados Brasileiros. O estudo foi elaborado pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) em parceria com o Centro Internacional Celso Furtado

O Brasil registrou 830.890 roubos ou furtos de celulares em 2025 – 9% menos que as 909.753 subtrações de aparelhos registradas em 2024.  De acordo com o 20° Anuário Brasileiro de Segurança Pública, os roubos recuaram 18,6% (de 377.787 para 308.723), enquanto os furtos cresceram 0,9% (de 477.326 para 483.561). Na maioria as vezes, o

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta semana ampliar o direito à isenção de impostos na compra de automóveis zero km para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e pessoas com deficiência, independentemente do grau de severidade. Com a decisão unânime do Plenário da Corte, foram retirados trechos da regulamentação da Reforma Tributária (Lei Complementar 214/2025)

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a apreensão, proibição de comercialização e distribuição de medicamentos e produtos irregulares, além de emitir um alerta para um lote falsificado do medicamento Nebido. As medidas foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (6). Uma das resoluções determina a apreensão e proíbe a comercialização,

Lei sancionada nesta quarta-feira (5) traz garantias ao pagamento do piso mínimo do frete a motoristas no transporte rodoviário de cargas. O texto aumenta a fiscalização sobre o pagamento do frete e combate o comércio ilegal de mercadorias. A lei obriga a apresentação do Código Identificador da Operação de Transporte (CIOT) antes de o caminhão iniciar a

O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2025 registrou a maior evolução acumulada em 20 anos. As três etapas do ensino avaliadas (anos iniciais e finais do ensino fundamental e o ensino médio) atingiram em 2025 o maior valor de toda a série histórica, iniciada em 2005. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (5)