Cidades

Crianças e adolescentes passam a ter garantido, por lei, o acesso a programas de saúde mental no Sistema Único de Saúde (SUS). A medida está prevista na Lei nº 15.413, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A nova legislação, publicada no Diário Oficial da União, inclui no ECA dispositivo específico que assegura a oferta de ações

As manifestações culturais transmitidas pela tradição e oralidade terão a partir desta sexta-feira (22) rede de proteção em todo o país. A Política Nacional para as Culturas Tradicionais e Populares passa a vigorar hoje com a finalidade de valorizar e preservar essas expressões. A norma é voltada a mestres e mestras das culturas tradicionais, além de grupos, comunidades

Na data que marcou a passagem dos 100 dias do Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio, 20 de maio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou quatro leis e assinou dois decretos que compõem um pacote de novas medidas para proteger as mulheres em ambiente físico e na internet. As medidas foram: Criação do Cadastro Nacional de

A Receita Federal libera, nesta sexta-feira (22), a consulta ao maior lote de restituição do imposto de Renda da história. Um total de 8.749.992 contribuintes receberão R$ 16 bilhões. O pagamento contempla o primeiro lote da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física de 2026 e restituições residuais de anos anteriores. Em nota, a Receita

O governo brasileiro, Ministério Público, instituições científicas e pesquisadores do Brasil vêm trabalhando para restituir fósseis de dinossauros e outros patrimônios naturais ou culturais espalhados por, pelos menos, 14 países.  Conhecida como colonialismo científico, prática prejudica ciência e os museus brasileiros. De acordo com o Ministério das Relações Exteriores (MRE), há pelo menos 20 negociações de restituição

Existe, dentro de cada célula do corpo humano, uma proteína chamada RAS. Ela funciona como um interruptor: liga quando é hora de a célula crescer, se divide quando necessário, desliga quando termina. É uma peça da biologia celular tão fundamental quanto previsível —e completamente inofensiva, na maioria das vezes. O problema começa quando esse interruptor trava

Marabá recebeu, na manhã desta quinta-feira (21), a quarta edição do Fórum Agrário da Sociobiodiversidade, promovido pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) em parceria com prefeituras e entidades ligadas ao setor agrário. O encontro, realizado no Centro de Convenções Carajás, na Nova Marabá, reuniu representantes do poder público, agricultores familiares, indígenas, assentados e