Cidades

Durante fiscalização realizada na quinta-feira (21), fiscais de receitas estaduais da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Tapajós, com apoio da Polícia Militar, apreenderam 80 motocicletas avaliadas em R$ 720.000,00. Os fiscais abordaram uma balsa que saiu de Manaus (AM) com destino a Santarém (PA) […]

O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta sexta-feira (22) o edital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026. As inscrições começam na próxima segunda-feira (25) e seguem até 5 de junho, exclusivamente pela internet, no site do Enem.   As provas serão aplicadas nos dias 8 e 15 de novembro. Para este ano, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais

Crianças e adolescentes passam a ter garantido, por lei, o acesso a programas de saúde mental no Sistema Único de Saúde (SUS). A medida está prevista na Lei nº 15.413, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A nova legislação, publicada no Diário Oficial da União, inclui no ECA dispositivo específico que assegura a oferta de ações

As manifestações culturais transmitidas pela tradição e oralidade terão a partir desta sexta-feira (22) rede de proteção em todo o país. A Política Nacional para as Culturas Tradicionais e Populares passa a vigorar hoje com a finalidade de valorizar e preservar essas expressões. A norma é voltada a mestres e mestras das culturas tradicionais, além de grupos, comunidades

Na data que marcou a passagem dos 100 dias do Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio, 20 de maio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou quatro leis e assinou dois decretos que compõem um pacote de novas medidas para proteger as mulheres em ambiente físico e na internet. As medidas foram: Criação do Cadastro Nacional de