Marabá recebe, a partir do dia 20 de maio, terça-feira, o Núcleo Regional de Interiorização da Defensoria Pública da União (DPU). A unidade realizará atendimento gratuito para quem possui processos relacionados a aposentadoria, benefícios de prestação continuada, Bolsa Família e outras causas na Justiça Federal.
O atendimento acontecerá das 10h às 16h, de segunda a sexta-feira, na Estação Cidadania, localizada no Partage Shopping Marabá, no Núcleo Nova Marabá. Mais informações podem ser acessadas através do número (91) 98424-2132. Durante os dias 20, 21 e 22, um defensor público federal estará disponível para atendimento à população.
O núcleo implantado na Estação Cidadania prestará apoio àqueles que precisam de assessoria jurídica, mas não têm condições financeiras de arcar com um advogado particular. Os serviços do núcleo incluem defesa de direitos básicos, consultoria jurídica para questões de saúde, educação e moradia, além de aconselhamento e orientação em processos judiciais.
Leia mais:O atendimento da DPU pode auxiliar, ainda, com demandas específicas do Minha Casa, Minha Vida, Bolsa Família, benefícios previdenciários e assistenciais, bem como aposentadoria (incluindo a rural), salário-maternidade, auxílio-doença, pensão por morte, BPC/LOAS e seguro-defeso.
SAIBA MAIS
A Defensoria Pública da União (DPU) é uma instituição permanente e essencial à função jurisdicional do Estado, que garante o direito de defesa a todos os brasileiros, especialmente aos que não têm condições de contratar um advogado particular. A DPU atua em diversos casos, desde orientações jurídicas até a defesa em processos judiciais, sempre de forma gratuita.
Sua função é garantir o acesso à justiça e à defesa daqueles que necessitam, além de ofertar orientação jurídica, defesa em processos (judiciais e extrajudiciais) e a promoção dos direitos humanos. O serviço é oferecido de forma gratuita à população carente.
A DPU atua em casos que tramitam na esfera federal, como processos trabalhistas, previdenciários, entre outros.
(Luciana Araújo)