Correio de Carajás

Documentação irregular causa apreensão de veículos

Veículos foram apreendidos após fiscalização no posto da SEFA

Dois veículos que estavam sendo transportados por um caminhão cegonha foram apreendidos durante uma fiscalização no posto da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFA) na última terça-feira (7) no município de Dom Eliseu, distante 230km de Marabá. O valor orçado dos automóveis é de R$ 163,9 mil, e a apreensão se deu porque as notas fiscais estavam irregulares.

Segundo o que a reportagem deste CORREIO conseguiu apurar, o caminhão saiu de Belo Horizonte (MG) com destino a Ananindeua quando no km 1.481 da BR-010 foi abordado pelos fiscais. Ao serem solicitadas as notas fiscais dos veículos zero km, os agentes públicos notaram que algo estava errado.

Após o motorista apresentar documentos como manifesto de carga, Conhecimento de Transporte (CTE) e documentação dos veículos, os fiscais perceberam que dois deles, destinados a uma locadora, e que estavam no meio dos demais, iriam para uma concessionária de automóveis e não tinham recolhido o ICMS. A empresa não apresentou nenhum contrato legal justificando o não pagamento do imposto.

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“A documentação foi desconsiderada e foram lavrados dois Termos de Apreensão e Depósito (TADS) no valor de R$ 46.044, cobrando imposto e multa”, relatou o coordenador fazendário, Gustavo Bozola. (Luiz Carlos Silva/freelancer)