O juiz Marcelo Andrei Simão Santos, titular da 2ª Vara Criminal e diretor do Fórum Juiz José Elias Monteiro Lopes, fez um balanço dos trabalhos do Tribunal de Justiça do Estado do Pará na Comarca de Marabá, que atende também Bom Jesus do Tocantins e Nova Ipixuna, no último ano. Segundo ele, houve acréscimo na demanda, principalmente em relação às Varas Cíveis. Entretanto, a atuação dos servidores correspondeu a este aumento e foi julgado um número expressivo de processos.
O magistrado destaca que foram 6.376 sentenças proferidas pelas 11 varas da comarca. “Isso foi satisfatório. São mais de 20 processos sentenciados diariamente, número bastante significativo porque somos apenas 11 juízes para um volume de processos enorme. É uma atuação muito boa”, disse, acrescentando que grande parte dessas sentenças é decorrente da atuação dos juizados especiais.
Ao todo, diz, correm aproximadamente 40 mil processos na Comarca de Marabá, diante de algumas deficiências, como falta de servidores, por exemplo. “Dentro do modelo estipulado pelo TJPA, as deficiências estão principalmente nas nossas três Varas Cíveis, de competência mais geral. Há uma média acima de 10 mil processos, o que demandaria quantidade maior de servidores e nelas temos dificuldade. As Varas Penais têm estrutura não ideal, mas suficiente para a demanda atual. O TJPA, no entanto, está provendo servidor dentro das limitações orçamentárias. Devemos receber alguns ainda neste primeiro semestre”, explicou.
Leia mais:Apenas na vara que atua, ressalta, de novembro até esta sexta-feira (2), foram realizadas 200 audiências e julgados 147 processos, um volume considerado por ele razoável. “Estamos fazendo audiências sozinhos para deslocar o servidor que nos auxiliaria nisso para auxiliar na assessoria, ou seja, é uma mão de obra a mais para acelerar. O juiz acaba assumindo funções extras justamente para que o serviço possa ser feito e isso gera dano de processamento. A vara em que atuo teve decréscimo, desde 2011, de 5 mil para 600 ou 700 processos de movimentação, isso porque a movimentação é constante. Se eu parar em um ano, volta a 5 mil de novo”, ressalta.
#ANUNCIO
Mutirões
As Varas Criminais julgaram pouco mais de mil processos no ano passado e realizados aproximadamente 40 júris populares. Para tentar acelerar ainda mais esses processos, muitos juízes lançam mão dos mutirões. O TJPA também implanta ações neste sentido, então, destaca Marcelo Andrei, a demanda aumenta, mas o trabalho também vem sendo executado. Uma das prioridades, atualmente, é a implantação da modernização do serviço.
“A partir de abril vamos começar a instalar os processos eletrônicas nas Varas Cíveis. Estamos nos modernizando e isso traz benefícios aos advogados e usuários, que poderão acessar os processos em qualquer lugar. Os juizados têm essa temática de produzir justiça mais célere, onde as pessoas conseguem ver a justiça chegando em momento mais próximo, mais rápido. Justamente por conta do volume nem todos os casos conseguem ser resolvidos com a celeridade que deveria, aí recebemos reclamações”.
Segundo ele, em decorrência disso o TJPA tem feito investimento na modernidade, principalmente pela instalação do processo judicial eletrônico. “Nossas máquinas estão sendo substituídas, aqueles computadores que não têm condição de rodar o programa. Nossa conexão de internet também foi melhorada, o que facilita. As questões técnicas têm sido reduzidas, a queda de sistema caiu muito e o TJ está agora em um processo de ligar as comarcas por fibra ótica. Quando isso acontecer realmente os serviços darão um salto de qualidade porque é realmente uma conexão de alta velocidade, muito segura e que vai viabilizar que a gente dê esse salto para a era digital”.
Fundo
Para essa modernização, são utilizados os recursos fundo da Justiça, arrecadados com as custas processuais. Conforme Marcelo Andrei, foram realizados dois reajustes nas custas, um no ano passado e outro neste ano.
“Mas estávamos cinco ou seis anos sem e é esse o dinheiro que paga a modernização que a sociedade exige, computadores, internet, profissionais, há custos. Esse fundo é usado exclusivamente para aparelhamento. Se hoje temos quatro veículos rodando na Comarca, por exemplo, é por conta deste fundo”, diz.
Ele acrescenta, no entanto, que a maior parte da demanda é proveniente de justiça gratuita. “A grande maioria dos processos movimentados aqui são ou do próprio estado ou da defensoria pública, que não têm custas”.
Prédio pode vir a ser ampliado para a instalação de um anexo
Em relação ao prédio onde funciona o fórum de Marabá, inaugurado em 2004, o juiz Marcelo Andrei admitiu que há alguns problemas. Segundo ele, no meio de 2017 uma empresa foi contratada para realizar manutenção e se prontificou a fazer o trabalho, mas acabou não conseguindo atingir os objetivos.
Ainda assim, no início deste ano foram feitas melhorias nos banheiros, telhado e pinturas de algumas salas. “Há a questão da climatização dos corredores que é um problema que passamos para o Tribunal e estão viabilizando a possibilidade de fazer isso. O custo seria elevado, mas há necessidade, então estamos avaliando qual seria a melhor solução”.
Sobre a importância de mais espaço para as atividades, ele informa que há estudos preliminares em relação a isso, mas acredita que a Comarca de Marabá deveria abrigar mais duas Varas Cíveis e mais uma Vara Criminal, além de um Juizado de Fazenda Pública, voltado a pequenas questões, que não precisariam passar por todo um processo burocrático. Existe estudo, inclusive, de ampliação do prédio, a partir da criação de um anexo em frente à área do restaurante.
“Esse anexo deveria abrigar quatro juizados especiais e um núcleo de conciliação. Caso feita essa modificação, as salas liberadas dos juizados poderiam ser utilizadas para essas ampliações, mas a gente esbarra sempre na questão orçamentária. Trabalhamos com o que pudemos, sabemos que a atual administração do TJ tem sido diligente neste ponto e sabemos que se não foi feito ainda é porque não foi possível”.
Reunião com a cúpula do TJPA definirá metas para 2018
Em março, irá ocorrer em Marabá uma reunião envolvendo a cúpula do Tribunal de Justiça do Estado do Pará e todas as comarcas do sul e sudeste do Pará. O objetivo é a discussão de questões destas regiões e traçar metas futuras para a atuação.
“Serão novas diretrizes para 2018. As novas metas do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) já foram lançadas, voltadas a julgar mais processos do que entram, ou seja, produzir redução real do volume de processos e julgar os processos antigos. Uma das metas da minha vara desse ano é maior atenção à vítima, procurando fazer o trabalho para que o processo penal reflita positivamente para a vítima”.
No final do ano passado foi realizada uma correição no fórum local, processo de avaliação do trabalho que vem sendo desenvolvido e, principalmente, de orientação e, se necessário, de sanção se houver grave irregularidade, segundo Marcelo Simão.
“Nossa comarca é bem estruturada e a equipe de trabalho daqui é muito boa. Na verdade, foram feitas observações, situações pontuais para que melhore em alguns pontos. As Varas Cível necessitaram de um olhar mais atento, mas por conta da quantidade de trabalho. Foram pontuadas também algumas questões de deficiência de estrutura e isso contribui porque é um olhar de fora e quem vê de fora vê coisas diferentes e situações que podem melhorar”.
Trabalho conjunto traz melhorias para o usuário
Questionado sobre a principal mudança que percebe nos anos em que esteve à frente do Fórum de Marabá, o juiz Marcelo Andrei afirma que ele e os colegas perceberam, ao longo do tempo, que não vale a apena bater de frente com os problemas, sendo mais fácil conciliá-los, buscando apoio de colegas, dos servidores e dos advogados para trabalhar em conjunto. “Já que o objetivo é um só o grande salto foi aprender a trabalhar em conjunto. Aprendemos também que o serviço pode ser mais simples e o resultado final ser tão bom quanto, posso fazer uma sentença mais enxuta, objetiva, por exemplo, que a pessoa vai ler e entender, assim a gente otimiza o serviço”.
Ele diz que os magistrados também têm ficado mais acessíveis no atendimento. “Hoje em dia os juízes não têm mais aquilo de estar em um pedestal, estar no altar. Existem questões pontuais, mas a maioria é mais próxima e comprometida com a população, um dos objetivos da justiça de 1º Grau é estar mais perto do problema”, finalizou.
(Luciana Marschall com informações de Josseli Carvalho)
O juiz Marcelo Andrei Simão Santos, titular da 2ª Vara Criminal e diretor do Fórum Juiz José Elias Monteiro Lopes, fez um balanço dos trabalhos do Tribunal de Justiça do Estado do Pará na Comarca de Marabá, que atende também Bom Jesus do Tocantins e Nova Ipixuna, no último ano. Segundo ele, houve acréscimo na demanda, principalmente em relação às Varas Cíveis. Entretanto, a atuação dos servidores correspondeu a este aumento e foi julgado um número expressivo de processos.
O magistrado destaca que foram 6.376 sentenças proferidas pelas 11 varas da comarca. “Isso foi satisfatório. São mais de 20 processos sentenciados diariamente, número bastante significativo porque somos apenas 11 juízes para um volume de processos enorme. É uma atuação muito boa”, disse, acrescentando que grande parte dessas sentenças é decorrente da atuação dos juizados especiais.
Ao todo, diz, correm aproximadamente 40 mil processos na Comarca de Marabá, diante de algumas deficiências, como falta de servidores, por exemplo. “Dentro do modelo estipulado pelo TJPA, as deficiências estão principalmente nas nossas três Varas Cíveis, de competência mais geral. Há uma média acima de 10 mil processos, o que demandaria quantidade maior de servidores e nelas temos dificuldade. As Varas Penais têm estrutura não ideal, mas suficiente para a demanda atual. O TJPA, no entanto, está provendo servidor dentro das limitações orçamentárias. Devemos receber alguns ainda neste primeiro semestre”, explicou.
Apenas na vara que atua, ressalta, de novembro até esta sexta-feira (2), foram realizadas 200 audiências e julgados 147 processos, um volume considerado por ele razoável. “Estamos fazendo audiências sozinhos para deslocar o servidor que nos auxiliaria nisso para auxiliar na assessoria, ou seja, é uma mão de obra a mais para acelerar. O juiz acaba assumindo funções extras justamente para que o serviço possa ser feito e isso gera dano de processamento. A vara em que atuo teve decréscimo, desde 2011, de 5 mil para 600 ou 700 processos de movimentação, isso porque a movimentação é constante. Se eu parar em um ano, volta a 5 mil de novo”, ressalta.
#ANUNCIO
Mutirões
As Varas Criminais julgaram pouco mais de mil processos no ano passado e realizados aproximadamente 40 júris populares. Para tentar acelerar ainda mais esses processos, muitos juízes lançam mão dos mutirões. O TJPA também implanta ações neste sentido, então, destaca Marcelo Andrei, a demanda aumenta, mas o trabalho também vem sendo executado. Uma das prioridades, atualmente, é a implantação da modernização do serviço.
“A partir de abril vamos começar a instalar os processos eletrônicas nas Varas Cíveis. Estamos nos modernizando e isso traz benefícios aos advogados e usuários, que poderão acessar os processos em qualquer lugar. Os juizados têm essa temática de produzir justiça mais célere, onde as pessoas conseguem ver a justiça chegando em momento mais próximo, mais rápido. Justamente por conta do volume nem todos os casos conseguem ser resolvidos com a celeridade que deveria, aí recebemos reclamações”.
Segundo ele, em decorrência disso o TJPA tem feito investimento na modernidade, principalmente pela instalação do processo judicial eletrônico. “Nossas máquinas estão sendo substituídas, aqueles computadores que não têm condição de rodar o programa. Nossa conexão de internet também foi melhorada, o que facilita. As questões técnicas têm sido reduzidas, a queda de sistema caiu muito e o TJ está agora em um processo de ligar as comarcas por fibra ótica. Quando isso acontecer realmente os serviços darão um salto de qualidade porque é realmente uma conexão de alta velocidade, muito segura e que vai viabilizar que a gente dê esse salto para a era digital”.
Fundo
Para essa modernização, são utilizados os recursos fundo da Justiça, arrecadados com as custas processuais. Conforme Marcelo Andrei, foram realizados dois reajustes nas custas, um no ano passado e outro neste ano.
“Mas estávamos cinco ou seis anos sem e é esse o dinheiro que paga a modernização que a sociedade exige, computadores, internet, profissionais, há custos. Esse fundo é usado exclusivamente para aparelhamento. Se hoje temos quatro veículos rodando na Comarca, por exemplo, é por conta deste fundo”, diz.
Ele acrescenta, no entanto, que a maior parte da demanda é proveniente de justiça gratuita. “A grande maioria dos processos movimentados aqui são ou do próprio estado ou da defensoria pública, que não têm custas”.
Prédio pode vir a ser ampliado para a instalação de um anexo
Em relação ao prédio onde funciona o fórum de Marabá, inaugurado em 2004, o juiz Marcelo Andrei admitiu que há alguns problemas. Segundo ele, no meio de 2017 uma empresa foi contratada para realizar manutenção e se prontificou a fazer o trabalho, mas acabou não conseguindo atingir os objetivos.
Ainda assim, no início deste ano foram feitas melhorias nos banheiros, telhado e pinturas de algumas salas. “Há a questão da climatização dos corredores que é um problema que passamos para o Tribunal e estão viabilizando a possibilidade de fazer isso. O custo seria elevado, mas há necessidade, então estamos avaliando qual seria a melhor solução”.
Sobre a importância de mais espaço para as atividades, ele informa que há estudos preliminares em relação a isso, mas acredita que a Comarca de Marabá deveria abrigar mais duas Varas Cíveis e mais uma Vara Criminal, além de um Juizado de Fazenda Pública, voltado a pequenas questões, que não precisariam passar por todo um processo burocrático. Existe estudo, inclusive, de ampliação do prédio, a partir da criação de um anexo em frente à área do restaurante.
“Esse anexo deveria abrigar quatro juizados especiais e um núcleo de conciliação. Caso feita essa modificação, as salas liberadas dos juizados poderiam ser utilizadas para essas ampliações, mas a gente esbarra sempre na questão orçamentária. Trabalhamos com o que pudemos, sabemos que a atual administração do TJ tem sido diligente neste ponto e sabemos que se não foi feito ainda é porque não foi possível”.
Reunião com a cúpula do TJPA definirá metas para 2018
Em março, irá ocorrer em Marabá uma reunião envolvendo a cúpula do Tribunal de Justiça do Estado do Pará e todas as comarcas do sul e sudeste do Pará. O objetivo é a discussão de questões destas regiões e traçar metas futuras para a atuação.
“Serão novas diretrizes para 2018. As novas metas do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) já foram lançadas, voltadas a julgar mais processos do que entram, ou seja, produzir redução real do volume de processos e julgar os processos antigos. Uma das metas da minha vara desse ano é maior atenção à vítima, procurando fazer o trabalho para que o processo penal reflita positivamente para a vítima”.
No final do ano passado foi realizada uma correição no fórum local, processo de avaliação do trabalho que vem sendo desenvolvido e, principalmente, de orientação e, se necessário, de sanção se houver grave irregularidade, segundo Marcelo Simão.
“Nossa comarca é bem estruturada e a equipe de trabalho daqui é muito boa. Na verdade, foram feitas observações, situações pontuais para que melhore em alguns pontos. As Varas Cível necessitaram de um olhar mais atento, mas por conta da quantidade de trabalho. Foram pontuadas também algumas questões de deficiência de estrutura e isso contribui porque é um olhar de fora e quem vê de fora vê coisas diferentes e situações que podem melhorar”.
Trabalho conjunto traz melhorias para o usuário
Questionado sobre a principal mudança que percebe nos anos em que esteve à frente do Fórum de Marabá, o juiz Marcelo Andrei afirma que ele e os colegas perceberam, ao longo do tempo, que não vale a apena bater de frente com os problemas, sendo mais fácil conciliá-los, buscando apoio de colegas, dos servidores e dos advogados para trabalhar em conjunto. “Já que o objetivo é um só o grande salto foi aprender a trabalhar em conjunto. Aprendemos também que o serviço pode ser mais simples e o resultado final ser tão bom quanto, posso fazer uma sentença mais enxuta, objetiva, por exemplo, que a pessoa vai ler e entender, assim a gente otimiza o serviço”.
Ele diz que os magistrados também têm ficado mais acessíveis no atendimento. “Hoje em dia os juízes não têm mais aquilo de estar em um pedestal, estar no altar. Existem questões pontuais, mas a maioria é mais próxima e comprometida com a população, um dos objetivos da justiça de 1º Grau é estar mais perto do problema”, finalizou.
(Luciana Marschall com informações de Josseli Carvalho)