Na tarde desta quarta-feira, 4, será realizado o seminário “Proteção de Direitos em Deslocamentos Compulsórios” na Câmara Municipal de Marabá (CMM), das 14h às 18h. O evento tem como objetivo debater e levantar os problemas de territórios desocupados forçadamente com foco nas populações mais atingidas por esse problema.
A iniciativa é do Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getúlio Vargas (FGVces), em parceria com a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Pará, o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) e o Ministério Público do Pará (MPPA). Em conjunto, foi criada uma frente de trabalho que promove os seminários para discutidas estratégias para a proteção de direitos dos atingidos pelas desocupações.
O principal público do seminário são as próprias comunidades atingidas pelo deslocamento compulsório, como agricultores familiares, povos indígenas e ribeirinhos. Além disso, o poder público, classe empresarial e organizações da sociedade civil também devem comparecer ao seminário para se inteirar a cerca do assunto.
Leia mais:A programação inicia às 14h, com mesa de abertura composta pelo CNDH, Comissão de DH da ALEPA, FGVces e MPPA. Após isso, os debates vão sendo conduzidos pela Profa. Dulce Maria Pereira (UFOP), Joarez Nascimento (MAB), Eneida Guimarães (CNDH), Jerônimo Silva (UNIFESSPA) e Ayla Ferreira (MST).
A gestora de projetos e pesquisadora da FGV, Kane Chaves, explica que com o seminário, a frente de trabalho não visa apenas a divulgação das informações, mas também construir um relatório que trará as demandas dos territórios visitados. Esse relatório será encaminhado para o CNDH e para a Comissão de DH da ALEPA.
Além do relatório, também será construído um texto-base para ser discutido e votado pelo CNDH. A ideia é criar uma normativa que seja referência na temática do deslocamento compulsório. “Falta no Brasil uma normativa abrangente que dê conta do deslocamento compulsório, existem normativas que são fragmentadas e que muitas vezes não orientam de fato os envolvidos no deslocamento compulsório, por isso se faz necessário criarmos uma”, explica Kane.
OS ENCONTROS
A frente de trabalho deve visitar um total de cinco municípios do Pará, sendo que Marabá já é o terceiro a receber o seminário. Dia 12/02/20 foi Altamira, 14/02/20 em Santarém e amanhã será a vez de Marabá.
Os próximos devem ocorrer em Barcarena, no próximo dia 6, às 9h, na Escola Municipal Maria Cecília Vasconcelos e encerrar em Belém, no próximo dia 24, às 14h, na ALEPA.
Para saber mais, basta consultar a programação completa no site http://www.gvces.com.br/frente-de-trabalho-protecao-de-direitos-em-deslocamento-compulsorios?locale=pt-br. (Zeus Bandeira)