Um documento contendo a descrição de várias situações que desrespeitam o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) foi protocolado no Ministério Público do Pará (MPPA). Na denúncia, consta que o diretor do CIAM (Centro de Internação do Adolescente Masculino) de Marabá, Mauro Sérgio Lima, “está se utilizando dos poderes de chefia para coagir, ameaçar, assediar e punir servidores, caso os mesmos não aderirem (sic) sua campanha política para vereador em 2020”.
Cópia de um documento protocolado no final de outubro ao Ministério Público Estadual também foi entregue à Redação do Jornal CORREIO, com várias acusações detalhadas, tais como agressões que os internos estariam sofrendo desde o início da gestão do atual diretor regional, além de práticas indevidas contra servidores e familiares dos adolescentes.
Em um trecho do documento consta que “a entrada do GTO tem rendido diversas agressões aos internos, alguns membros de equipes foram autorizados a ‘arriar’ os meninos que fazem ‘balaio’. Após denúncia feita no Disque 100 contra o gestor, o mesmo fez várias reuniões conosco pedindo que as equipes ‘maneirassem’ com as agressões, pois lhe custaria seu cargo”.
Leia mais:Mais adiante, é relatado que “os familiares dos internos deixam nas visitas diversos valores em dinheiro, os quais são repassados à coordenadora técnica Estefânia Nunes, onde não há fiscalização ou prestação de contas desses valores, provocando conflitos com os internos e seus familiares”.
Ainda de acordo com a denúncia, as fugas ocorridas no CIAM “são orientadas e facilitadas em razão da quantidade de internos. Na última fuga, ocorrida dia 6 de outubro de 2019, quatro adolescentes fugiram, pois a maioria dos servidores estava fora da unidade votando no candidato a conselheiro tutelar Sidinis, indicado pelo gestor”.
Em outro ponto do documento é relatado que há funcionários fantasmas atuando no CIAM, os quais seriam do quadro da Prefeitura de Marabá.
O CIAM é gerenciado pela Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (FASEPA), que segundo a denúncia, não é confiável quanto a esse tipo de investigação, “pois recentemente a Sra. Vilma Costa a qual ocupa cargo comissionado de diretora técnica da FASEPA veio à unidade (ao CIAM) e apesar de saber de tudo o que está acontecendo, declarou em reunião que não adianta ninguém fazer denúncias contra Mauro, pois os quatro anos de gestão dele já estão garantidos pelo seu partido político e que ninguém tira sua cadeira”.
Uma fonte do Ministério Público do Pará concedeu à reportagem o acesso ao documento que tem como anexo uma carta que detalha os maus tratos aos quais os adolescentes são submetidos.
Em um trecho é possível ler que “quando as refeições chegam aos alojamentos nós somos orientados pela gestão a tirar do prato e servir alguns adolescentes em sacolas plásticas, em especial os que apresentam comportamento conflituoso ou que sejam membros de facção ou ainda por ato infracional”.
Mais adiante consta nessa mesma carta que “muitos adolescentes ficam sem fazer a ligação da semana para a família, como forma de castigo e assim também não recebem o colchão”.
A denúncia é finalizada com acusação de assédio contra Mauro Sergio, que teria “postura inadequada com as mulheres da unidade com falas e gestos que viola (sic) direitos das mulheres como: beijos, abraços e elogios desnecessários”.
VERSÃO DO DIRETOR
Procurado pela Reportagem do CORREIO na tarde desta segunda-feira, 18, o diretor Mauro Sérgio, ao ser informado do teor das denúncias, disse que ficou espantado e “sem palavras. São denúncias muito graves e devem ser apuradas pelo Ministério Público urgentemente”.
Ele informou que está à frente do CIAM desde abril deste ano e que todos na unidade (funcionários e adolescentes) “conhecem a minha postura como gestor. Os parceiros de toda a rede, inclusive os que a visitam, conhecem e veem o trabalho que temos feito ali. Avançamos bastante, principalmente na escolarização dos internos. Acho que o denunciante vive em outra unidade socioeducativa, mas não aqui em Marabá, pois quem conhece a realidade de perto sabe que é totalmente o oposto do que o denunciante relata. Por isso é bom que se apure mesmo”, sustentou. (Fabiane Barbosa e Vinícius Soares)