Pela primeira vez na história o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE) vai realizar uma diplomação de políticos eleitos nas urnas de forma híbrida, ou seja: presencial e também virtual. Ou seja, quem não puder comparecer pessoalmente, poderá ser diplomado participando online, usando a ferramenta Google Meet, para vídeo conferência. A solenidade é o último rito das eleições de 2022, e por meio dela o TRE atesta que os políticos eleitos nas urnas pela população cumpriram todas as regras, foram efetivamente os mais votados e estão aptos a assumir seus mandatos. Será no dia 21 de dezembro.
Portanto, nesse evento, receberão os diplomas Helder Barbalho e Hana Sampaio Ghassan, como governador e vice eleitos; Beto Faro, como senador eleito pelo Pará; além de 17 deputados federais e 41 deputados estaduais que assumem seus mandatos em 2023.
Apesar de ser um evento muito aguardado, a diplomação é apenas um ato formal e o não comparecimento do político eleito não o descredencia de assumir o cargo. A própria normativa emitida pela desembargadora Luzia Nadja Guimarão Nascimento, informa a eles, que a qualquer momento o eleito, assim como os suplentes de cada partido podem acessar e imprimir os diplomas direto do site do Tribunal.
Leia mais:Data e hora
A cerimônia de diplomação das candidaturas proclamadas eleitas dos eleitos no Pará ocorrerá no dia 21 de dezembro de 2022, às 17 horas, no Hangar Centro de Convenções. Já para quem for participar virtualmente, o link será disponibilizado pelo TRE, tão logo o político comunique que não comparecerá presencialmente.
Assim como o presidente da República, os governadores tomam posse no dia 1º de janeiro – a partir da eleição de 2026, a data mudará para 5 de janeiro do ano seguinte ao pleito, no caso do presidente, e 6 de janeiro, no caso do governador. Reeleito, Helder será empossado para um novo mandato de quatro anos.
Já a posse dos deputados estaduais e federais acontece apenas em fevereiro, na primeira sessão da Assembleia Legislativa do Pará e da Câmara Federal, respectivamente.
PRESIDENTE DA REPÚBLICA
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou que a diplomação do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, será realizada no dia 12 de dezembro, às 14 horas, no plenário da Corte, em Brasília.
A diplomação é uma cerimônia organizada pela Justiça Eleitoral para formalizar a escolha dos eleitos nas eleições e marca do fim do processo eleitoral. Com o diploma eleitoral em mãos, os eleitos podem tomar posse no dia 1° de janeiro de 2023. O documento será assinado e entregue pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes
O TSE é responsável pela diplomação dos candidatos à Presidência da República. Os deputados, senadores e governadores são diplomados pelos tribunais regionais eleitorais (TREs).
De acordo com o tribunal, a cerimônia seguirá recomendações sanitárias, como uso de máscara de proteção facial e distanciamento social. (Da Redação)