Neste sábado, 11 de agosto, é comemorado em todo o País o Dia do Advogado. Em Marabá, depois de uma semana de extensa programação alusiva a Semana da Advocacia realizada pela OAB, subseção Marabá, com várias palestras no campo do Direito e a participação de expoentes da área. As comemorações encerram neste sábado com um churrasco de confraternização, reunindo a categoria e convidados, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção Marabá. A data é importante não apenas para os operadores do Direito, mas também para toda a sociedade, já que o advogado é um profissional historicamente inserido no cotidiano da sociedade.
Para o presidente da OAB/Marabá, Haroldo Gaia, o advogado é o garantir do estado de Direito de uma democracia, pois é o profissional que está na ponta do sistema; é o primeiro a ser procurado para defender o direito do cidadão comum quando este se sente tolhido. “O advogado é o garantidor de Direitos”, resume.
Ainda segundo o presidente da OAB, o advogado é o profissional credenciado para defender a cidadania, ou seja, tudo que está na Constituição do País, que tem uma democracia ainda muito jovem.
Leia mais:Haroldo Gaia observa, por exemplo, que o Ministério Público tem também esse papel, mas, em geral, não defende os direitos individuais do cidadão, como é o caso do profissional do Direito.
Todavia, para que o advogado exerça esse papel, ele precisa ter garantidas as suas prerrogativas legais, que estão previstas pela lei n° 8.906/94 em seus artigos 6º e 7º. Trata-se de um conjunto de garantias fundamentais criadas para assegurar o amplo direito de defesa do cidadão.
Segundo Haroldo Gaia, isso representa defender o cumprimento da Constituição, por meio do livre trânsito e acesso ao processo legal. “O advogado é o procurador da sociedade”, resume Haroldo Gaia.
Perguntado se o nível dos profissionais de Direito é satisfatório em Marabá, Gaia informou que há advogados para praticamente todas as áreas do Direito, de forma que Marabá é referência na região para contratação desses profissionais. “A gente tem um bom nível aqui”, opina Haroldo.
PALESTRAS
Realizada entre quarta-feira (8) e esta sexta-feira (10), no Carajás Centro de Convenções “Leonildo Borges Rocha”, as palestras alusivas à Semana do Advogado em Marabá tiveram entre seus palestrantes Jarbas Vasconcelos, presidente nacional da Comissão de Prerrogativas da OAB, que abordou “A Reforma Trabalhista e seus Aspectos Socioeconômicos”. Além dele, Rogério Greco, procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, falou sobre “O Direito Penal na Atualidade e o Sistema Prisional no Século XXI”.
O renomado criminalista Osvaldo Serrão, conselheiro federal da OAB, tratou da “Formação Técnica do Advogado Criminalista”, enquanto Robério Abdon D’oliveira, diretor tesoureiro da OAB/PA, falou sobre “A Evolução do Processo Eleitoral Brasileiro Através do Financiamento de Campanha e da Propaganda Eleitoral, uma Abordagem Crítica”.
Por outro lado, Antonio Savaris, juiz federal TRF-4, tratou das “Questões Previdenciárias e Jurisprudência Controvertida”; e fechando o ciclo de palestras, Elias Assad, presidente nacional da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim) abordou o tema: “Respeitem a Advocacia – Devolvam o nosso Juiz Imparcial.”
(Chagas Filho)