Os candidatos com processos de Habilitação no Departamento de Trânsito do Estado (Detran) que ainda vão se submeter aos exames clínicos vão pagar mais barato para realizar o procedimento. O órgão publicou no Diário Oficial do Estado a Portaria N°135/2026, que reduz os valores dos exames de aptidão física e mental e de avaliação psicológica. As taxas, que antes custavam cerca de R$ 350, agora passam a R$ 77 para os exames de aptidão física e mental e de R$ 103 para os exames de avaliação psicológica.
A soma dos valores acima perfaz o total de R$ 180, conforme o teto máximo estabelecido pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). A medida já está valendo e objetiva se adequar às normas de implantação do Programa CNH do Brasil, do governo federal.
O Programa visa desburocratizar e baratear o custo da CNH no País para que mais pessoas possam ter acesso ao documento. O intuito é reduzir o índice de motoristas conduzindo veículo sem a habilitação e oferecer mais oportunidades no mercado de trabalho. Com os valores mais acessíveis, os candidatos poderão se planejar melhor para custear a CNH. Cabe aos Detrans adotarem as medidas para que o Programa possa ser efetivamente implementado nos Estados.
Leia mais:“Desde que o CNH do Brasil foi implantado, o Detran-PA tem agilizado a adoção das regras para beneficiar um número cada vez maior de usuários. A redução dessas taxas agora é oficial e mais um passo no sentido de garantir que os futuros condutores possam usufruir desse programa federal de forma mais acessível”, destaca a diretora-geral do Detran, Renata Coelho.