Depois de ser adiado por muitas vezes, a nova placa padrão Mercosul dos veículos passou a valer obrigatoriamente nesta sexta-feira (31/1) em todo o País. O CORREIO levantou, no entanto, que ainda não deve ser cobrado rigorosamente em Marabá e no restante do Pará, uma vez que o Detran ainda não conseguiu a total adequação. A data está de acordo com o que estipula a Resolução nº 780/2019 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), de julho do ano passado, que determina a adoção do novo modelo de placas de identificação veicular (PIV).
Marabá, por sua vez, não conseguirá emplacar novos veículos — pelo menos por ora —, é o que prevê o despachante Márcio Gabriel Gomes de Oliveira. De acordo com ele, toda a documentação por parte da empresa em que atua está regularizada, mas falta o parecer do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) para que seja possível concretizar a mudança.
“O Detran mudou a comissão fiscalizadora e entrou uma equipe nova, que está fazendo pouco caso. Eles não têm posicionamento certo, não respondem mensagens e nós estamos no aguardo, porque até o momento ninguém sabe para quem entregar a documentação”, afirma Márcio Gabriel.
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A comissão de que fala Márcio é composta por funcionários do próprio Detran. O despachante narra, ainda, que o órgão deu, em uma portaria publicada há poucos dias, o prazo de 90 dias para adequação por parte dos estampadores de placas, mas que “querem empurrar essa nova placa antes do combinado”.
Procurada pelo CORREIO, a gerente da agência do órgão em Marabá, Rosileude Pereira da Silva, declara que o Detran foi surpreendido com o pouco tempo de adaptação dado pelo órgão máximo do Sistema Nacional de Trânsito. “O Detran tentou adiar [o novo modelo] de todas as formas, mas não teve jeito. Diante disso, o nosso sistema está passando por atualização para a entrada em vigor da placa Mercosul. Segunda-feira já estaremos com tudo isso (se referindo ao sistema) funcionando”, conta.
Ela relata, ainda, que quem acessou o site do Detran na internet se deparou com um informativo dizendo: “O Departamento de Trânsito do Estado informa que, considerando a necessidade de atualização do seu sistema em virtude da implantação da placa de identificação veicular no padrão Mercosul, os serviços de vistorias no Detran Sede e Ciretrans estarão suspensos nos dias 30 e 31 de janeiro. O serviço retorna na próxima segunda-feira”.
Serviços de emissão de boletos, mudança de jurisdição e primeiro emplacamento, que estão relacionados com a adoção do novo modelo, não estiveram disponíveis no sistema.
A placa com três letras e quatro números será substituída. O novo modelo, com quatro letras e três números, começou a ser implantado em alguns estados do país. Ele permite mais de 450 milhões de combinações, o que, considerando o padrão de crescimento da frota de veículos no Brasil, pode levar por mais de 100 anos.
Vale lembrar que a placa nova é obrigatória apenas para primeiro emplacamento, mudança de jurisdição e mudança de categoria. Os proprietários que já possuem o veículo emplacado não precisam se adequar.
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Desde que foi decidida a adoção da placa do Mercosul, a implantação no registro foi adiada seis vezes. A decisão foi anunciada em 2014, e a medida deveria ter entrado em vigor em janeiro de 2016. Disputas judiciais levaram ao adiamento da adoção da placa para 2017 e o esperado aconteceu: mais prazo foi dado para que os órgãos estaduais de trânsito pudessem se adaptar ao novo modelo e credenciar as fabricantes das placas.
Agora, os departamentos estaduais pedem, como se já fosse pouco, mais prazo ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) para fazer a implementação do modelo Mercosul.
ENTENDA
As novas placas já são usadas em Argentina, Uruguai e Paraguai. Dos 26 estados brasileiros, já aderiram Acre, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Paraíba, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul. (Vinícius Soares)