Designer processa Flamengo e empresa por plágio

Felipe abriu processo contra a empresa no valor de R$ 1,9 milhão, no qual os times são réus secundários, e também contra o Flamengo, de quem cobra R$ 1,5 milhão.

Em 2018, como Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) de design, intitulado “Se a Nike fosse Patrocinadora do Campeonato Brasileiro?”, Felipe desenvolveu camisas de clubes da Série A como se todos fossem da mesma empresa de materiais esportivos, algo que acontece em ligas pelo mundo, como a Major League Soccer, dos Estados Unidos.

Na sequência, ele divulgou as peças nas redes sociais para ter feedbacks de pessoas que gostam do assunto e também dos profissionais da área. O projeto foi bem aceito, e algumas camisas viralizaram.

— Meus layouts foram para um projeto acadêmico, no qual foram apresentados para um orientador, aprovados por uma banca e também por uma instituição acadêmica. E, quando divulgado em redes sociais, sempre deixei explícito que não era uma loja, não vendia camisas e que eram apenas projetos fictícios — contou.

Mas um designer pode usar marcas de clubes empresas? De acordo com o Código de Propriedade Industrial Brasileiro, “o titular da marca não poderá impedir a citação da marca em discurso, obra científica ou literária ou qualquer outra publicação, desde que sem conotação comercial e sem prejuízo para seu caráter distintivo”.

Após a criação das peças para o TCC, o catarinense publicou nas redes sociais algumas imagens das camisas de times como Flamengo. As imagens viralizaram entre torcedores. Dois anos depois, enquanto buscava de camisas de futebol para dar de presente no Natal, encontrou peças parecidas com seus projetos.

— Eram produtos licenciados por diversos clubes brasileiros e desenvolvidos, fabricados e comercializados pela empresa Braziline. Procurei um advogado e demos prosseguimento com uma notificação extrajudicial para a empresa e também com os clubes que licenciaram a marca. Eles estavam lucrando comercialmente com as camisas em suas lojas oficiais — disse.

O designer encontrou o mesmo layout feito para o Flamengo. Depois disso, outras peças com o mesmo padrão, mas para Atlético-MG, Botafogo, Cruzeiro e Vasco. Uma segunda camisa, feita com a logo do Fortaleza, também foi utilizada com layout para o Flamengo. O Botafogo também teve um segundo design.

Primeiramente, duas ações foram abertas. Uma contra a empresa que produz e vende os artigos licenciados e a segunda contra o Flamengo, que vende na loja oficial, mas, de acordo com o advogado de Felipe, Hugo Leitão, especialista em propriedade intelectual, a intenção é abrir uma para cada clube.

— Possivelmente serão várias ações, porém, demos início contra o Flamengo, que vende a camisa na loja própria e o lucro é 100% dele. O processo no Rio de Janeiro deveria estar em segredo de justiça, mas acabou vazado já no dia seguinte à sua distribuição, que foi em um final de semana. Achei perigoso para ele, porque alguns torcedores começaram a destilar ódio pela internet, fazendo nascer um verdadeiro tribunal da internet com várias pessoas julgado sem conhecer o caso, etc… Desta forma encerramos a ação por lá e redistribuídos — afirmou Hugo.

— Aí distribuímos em Santa Catarina. Conseguimos segredo de justiça e uma multa diária por manterem as camisas no site. Queríamos fazer ação separada, mas a justiça entendeu que devem ser conexos. Além disso, os juízes de Santa Catarina se julgaram incompetentes. Agora, o processo vai ser redistribuído no Rio — completou.

Procurada, a Braziline disse que não vai comentar o processo, mas alegou que o autor teria “desistido” da ação.

— Não houve plágio, porém não podemos comentar processos em curso, mas posso adiantar que trata-se de processo antigo, já noticiado há alguns meses, inclusive tendo o autor desistido da ação proposta no Rio de Janeiro — alegou a empresa.

De acordo com o advogado de Felipe, os clubes e a empresa foram notificados por serem réus secundários, mas apenas o Vasco respondeu com um pedido de acordo. As partes não entraram em um consenso. Em resposta, o clube de São Januário disse que “ofereceu o acordo na justiça e aguarda resposta”.

Em 2019, a Adidas, fornecedora de artigos esportivos do Cruzeiro, que é a mesma do Real Madrid, lançou, em parceria com o simulador de futebol FIFA, da EA Sports, uma camisa para o time espanhol com uma constelação em azul, a mesma usada por Felipe em seu TCC. A diferença era a logo do time mineiro.

O designer buscou meios de entrar na justiça, mas o time e a empresa não têm sede no Brasil, o que dificultou a ação.

— Ao saber do lançamento da camisa, diversas pessoas vieram me procurar falando da semelhança entre as duas camisas. Procurei um escritório de advocacia na época e realmente informaram que tinha uma semelhança e que eu poderia entrar com um caso de violação de direito autoral. Porém, fui informado que as empresas Real Madrid e EA Sports não tinham sede no Brasil, e eu teria que processar esses clubes em seus países-sedes, o que ficou impossível para mim pela situação financeira — disse o designer.

Em 2022, o Cruzeiro lançou um novo uniforme azul com uma constelação, o que também chamou a atenção de Felipe. Novamente, o modelo lançado e o projeto de TCC, que também viralizou nas redes sociais, apresentam semelhança.

Procurados, a Adidas e o Cruzeiro preferiram não se manifestar.

Veja o que diz cada um dos clubes procurados pela reportagem

Atlético-MG: “Por enquanto o clube não vai se manifestar sobre o assunto”.

Botafogo: “O assunto está sendo apurado internamente, tão logo houver um posicionamento, o Botafogo irá manifestá-lo”.

Cruzeiro: “O clube preferiu não se manifestar”.

Flamengo: procurado, o clube não se pronunciou até o fechamento da matéria.

Vasco: “O Vasco ofereceu um acordo na justiça e está esperando a resposta”.

Adidas: Não comentam nada oficialmente.