Em postagem feita em suas redes sociais, o futuro governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), informava hoje e comemorava a retomada do processo de drenagem e derrocamento do Pedral do Lourenço, no Rio Tocantins. Helder é um importante defensor da obra, tendo acompanhado e trabalhado para a sua liberação junto ao Governo Federal.
A novidade é que em ofício ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit), a Coordenação-geral de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Fluviais e Pontuais Terrestres do Ibama, decidiu acolher o processo de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (Rima).
Não é ainda a aprovação final dos relatórios, mas significa que o Ibama tem, agora, 180 dias para analisar o projeto e liberar a licença ambiental e a partir de janeiro darão início as audiências públicas para ouvir a sociedade dos municípios envolvidos no processo. “A previsão para iniciar a obra é julho de 2019. Continuarei lutando e cobrando para que essa ação saia do papel”, postou Helder.
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Com 43 quilômetros de extensão, a obra de derrocamento irá propiciar a melhoria das condições de escoamento através da navegabilidade dos rios – pela hidrovia do Tocantins – de toda a produção mineral, agrícola e da pecuária sob sua área de influência, com destino ao porto e terminais localizados em Vila do Conde (PA) e no baixo Amazonas.
A expectativa é a redução do custo do transporte e o aumento da competitividade dos produtos brasileiros no exterior, com integração aos modais ferroviário e rodoviário.
Com o derrocamento, a rota na hidrovia passará a ter capacidade nominal de transportes de até 20 milhões de toneladas/ano para 2025, em grãos, minérios e carga geral.
O edital de licitação foi realizado na modalidade pregão eletrônico no formato RDCi (Regime Diferenciado de Contratação Integrada), onde a empresa selecionada ficará responsável pela elaboração dos projetos básico, executivo e de todas as ações ambientais e a execução das obras em um prazo total de 58 meses. O processo licitatório foi concluído em abril de 2016. (Da Redação)