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Deputado do PSL é preso após divulgar vídeo com ataques a ministros do STF

por Ulisses Pompeu
17/02/2021
em Política
Deputado do PSL é preso após divulgar vídeo com ataques a ministros do STF

Deputado Daniel foi preso esta noite por determinação de ministro do STF. Hoje, quarta, Plenário do Supremo avalia prisão

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O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), expediu na terça (16) uma ordem de prisão por flagrante delito contra o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). Mais cedo, o parlamentar divulgou um vídeo com ataques a ministros da Corte — em especial, a Edson Fachin, Gilmar Mendes e ao próprio Moraes. Silveira foi preso em Petrópolis, cidade da região serrana do Rio, pela PF (Polícia Federal). A decisão de Moraes será analisada nesta quarta (17) pelo plenário do STF. Os ministros da Corte irão decidir se mantêm a prisão de Silveira. Este será o primeiro item da pauta.

No despacho, publicado em 16 de fevereiro, o ministro Alexandre de Moraes disse que as manifestações do parlamentar “revelam-se gravíssimas”. “Pois não só atingem a honorabilidade e constituem ameaça ilegal à segurança dos ministros do Supremo Tribunal Federal, como se revestem de claro intuito visando a impedir o exercício da judicatura, notadamente a independência do Poder Judiciário e a manutenção do Estado Democrático de Direito”, justificou o ministro.

Moraes também determinou que o YouTube bloqueie a disponibilização do vídeo na plataforma, sob pena de multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento.

Além disso, o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), deverá ser notificado sobre o caso para tomar “as providências que entender cabíveis”. A Câmara também poderá debater a prisão do deputado. Os parlamentares podem derrubar a prisão com maioria simples. Até o momento, ainda não há indicação se os deputados vão discutir a detenção do colega. Deputado diz que prisão é “motivo de orgulho” Nas redes sociais, Silveira confirmou que a Polícia Federal foi a sua casa, em Petrópolis, e ainda fez uma provocação a opositores — a quem chamou de “esquerdistas” — que supostamente estão comemorando sua prisão, dizendo que vai apenas “dormir fora de casa”.

“Aos esquerdistas que estão comemorando, relaxem, tenho imunidade material. Só vou dormir fora de casa e provar para o Brasil quem são os ministros dessa Suprema Corte. Ser ‘preso’ sob estas circunstâncias é motivo de orgulho”, publicou.

Silveira já é investigado no inquérito que mira o financiamento e organização de atos antidemocráticos em Brasília. Em junho, ele foi alvo de buscas e apreensões pela PF e teve o sigilo fiscal quebrado por decisão de Moraes. Em depoimento, o parlamentar negou produzir ou repassar mensagens que incitassem animosidade das Forças Armadas contra o STF ou seus ministros.

A gravação publicada hoje foi feita após Fachin classificar como “intolerável e inaceitável” qualquer forma de pressão sobre o Judiciário. A manifestação do ministro foi feita após revelação que um tuíte de Villas Bôas, feito em 2018 e interpretado como pressão para que o STF não favorecesse o ex-presidente Lula, teria sido planejado com o Alto Comando das Forças Armadas. No vídeo, Silveira afirmou que os 11 ministros do Supremo “não servem para p… nenhuma para esse país”, “não têm caráter, nem escrúpulo, nem moral” e deveriam ser destituídos para a nomeação de “11 novos ministros”. A única exceção é o ministro Luiz Fux, a quem o deputado diz respeitar.

“Vá lá, prende Villas Bôas. Seja homem uma vez na tua vida, vai lá e prende Villas Bôas. Seja homem uma vez na tua vida, vai lá e prende Villas Bôas. Fala pro Alexandre de Moraes, o homenzão, o f…, vai lá e manda ele prender o Villas Bôas. Vai lá e prende um general do Exército”, disse o deputado. (uol.com.br – com Estadão)

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