A sessão da Câmara Municipal de Marabá desta terça-feira (7) teve debate acalorado após o vereador Ilker Moraes apresentar denúncia relacionada a plantões médicos protocolada junto ao Ministério Público do Estado do Pará.
A denúncia foi assinada por uma pessoa que se identifica como Jessyca Souza e cita cinco médicos nominalmente (leia aqui). Conforme a denunciante, um esquema estaria acontecendo no Hospital Municipal de Marabá e no Hospital de Campanha de Marabá, com pico registrado em abril e junho, quando houve grande número de atendimentos relacionados à Covid-19 no HMM e o início das atividades do Hospital de Campanha.
A denunciante afirma que médicos receberam de forma duplicada por plantões não realizados. Para isso, afirma, os profissionais inseriam os nomes no controle manual de plantão, estando de serviço em outros locais. Ela diz que nos inícios destes meses havia dificuldade de encontrar profissionais para completar a escala e elas não estavam preenchidas por falta de interesse dos médicos em assumir o serviço, mas ao final dos meses as folhas de frequência estavam sempre completas.
Leia mais:Ela sugere que o MP solicite as escalas de diversas unidades médicas da região e realize a conferências, afirmando ser possível comprovar que os mesmos profissionais estavam atuando em diferentes locais ao mesmo tempo. A denunciante anexou documentos ao procedimento, que não estão acessíveis publicamente.
Na sessão desta terça, o vereador Ilker Moraes afirma ter tido acesso às escalas de plantões do HMM e à denúncia ao MP. “Os documentos apontam fortes indícios de que um mesmo profissional estaria tralhando no plantão em 2 ou 3 locais simultaneamente. Há médico que figura como se tivesse passado mais de 10 dias sem dormir, com plantão de 12 horas em mais de 10 dias seguidos. É um grupo pequeno que está envolvido nisso. Essa denúncia, inclusive, deve ser encaminhada para a Polícia Federal porque há recursos federais envolvidos”, destacou o vereador.
Ele afirma ter encaminhado a questão para o diretor clínico do Hospital Municipal e para o prefeito, Tião Miranda. “O prefeito deve ser a pessoa principal para ver essa questão, com abertura de processo administrativo, afastamento temporário desses servidores, e se for comprovado o delito, afastamento em definitivo”, acrescentou.
Ainda durante a sessão, o vereador Ray Athiê sugeriu que a casa solicite que os funcionários citados não recebam mais e sejam afastados do serviço público. A vereadora Cristina Mutran, por sua vez, expressou preocupação com a generalização e envolvimento de toda a classe médica, a qual integra.
“Isso já vem de muitos anos. Temos um grupo de profissionais, uma minoria que costuma fazer isso. No governo passado acompanhei muitos embates em relação a esses plantões. É uma cultura péssima que esses profissionais têm, em relação a indicar plantões que não têm como realizar. Essa denúncia precisa ser apurada. E quem estiver usurpando o recurso público que seja punido e o município seja ressarcido. Muita gente é boa no grupo médico, mas existe uma minoria que contamina”, declarou.
Gilson Dias ampliou a discussão afirmando que os responsáveis pelas escalas também devem ser investigados. Para o vereador Cabo Rodrigo, a atual gestão trará a resposta sobre às denúncias. “No início de 2019 chegou uma denúncia ao prefeito, do Hospital Municipal, e ele fez ‘um raspa’ por lá. O Parlamento e o prefeito têm de ir para cima dessa denúncia, que precisa ser apurada, doa a quem doer”.
A vereadora Irismar Melo defendeu a averiguação da denúncia. “O prefeito precisa agir de forma urgente. Não é possível que num momento como esse as pessoas se beneficiem dessa forma. Acredito que como a questão foi encaminhada para o prefeito ele dever tomar providência”.
POSICIONAMENTO
Procurada pelo Correio de Carajás, a assessoria de comunicação da Prefeitura de Marabá informou que o departamento jurídico da Secretaria de Saúde, assim como a Procuradoria do Município não foram notificados sobre a denúncia recebida pelo MP.
Destacou que, assim que esta for recebida, como em todas as notificações, será imediatamente respondida. “Com relação a denúncia em si, a Secretaria de Saúde esclarece que as escalas são feitas dentro das disponibilidades dos profissionais e vai aprofundar a apuração do fato, visando a total transparência a qual conduz todos os seus processos”, diz o posicionamento. (Luciana Marschall – com informações da Câmara Municipal)