Cerca de 150 imóveis foram erguidos irregularmente nos últimos anos na chamada faixa de servidão da Avenida das Torres, entre os bairros Araguaia (Fanta) e Nossa Senhora Aparecida (Coca Cola). A demolição dos imóveis foi recomendada pelo Ministério Público Estadual, por meio da promotora Josélia Leontina de Barros Lopes.
O Ministério Público Estadual entrou com uma ação na Justiça pedindo a demolição de casas e a retirada de famílias que moram próximas às redes de transmissão de energia elétrica da ATE Transmissora de Energia nos dois bairros. A medida é para evitar acidentes com a rede de alta tensão.
A Reportagem do CORREIO acompanhou o início da operação na manhã desta quarta-feira, dia 22. De fato, dezenas de casas foram construídas ao lado ou até embaixo da linha de transmissão de energia. Os imóveis são irregulares e não têm escritura porque os terrenos foram invadidos há vários anos.
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De acordo com o coordenador do Código de Postura da Prefeitura de Marabá, Túlio Rosemiro, os moradores construíram suas casas em áreas próximas à subestação de energia, o que não é permitido. As edificações só podem ser erguidas, no mínimo, a partir de 30 metros de distância, segundo legislação federal. Segundo ele, mais de 150 lotes de casas estão em áreas proibidas nos dois bairros.
Também disse que nesta primeira etapa, 13 casas seriam retiradas e antecipou que outras ações serão realizadas para desocupar esses espaços.
Em carta enviada à prefeitura, a empresa de energia destaca que todas as linhas de transmissão instaladas no país possuem “Faixas de Servidão Administrativa”, que são áreas determinadas por lei para que nelas não haja construção de casas e empreendimentos. Ainda segundo o documento, essa área da faixa é calculada para que ela tenha um comprimento que garanta a segurança na operação e na manutenção dos ativos proporcionando, também, segurança aos moradores localizados nas proximidades do empreendimento.
A notificação para os moradores ocorreu no dia 10 deste mês de maio, portanto há 12 dias. “Mas desde o ano passado que fizemos o levantamento e avisamos que uma ação dessa natureza seria realizada. Iniciamos pelos casos menos complexos para afetar o mínimo de pessoas no início”, diz Túlio Rosemiro, que pediu apoio da Polícia Militar e Guarda Municipal para garantir a segurança dos trabalhadores.
Constantino Maia de Almeida, conhecido na Fanta como Almeida Mota, disse que os moradores da área se reuniram na última sexta-feira com um advogado para discutir a questão e que eles foram orientados que a Prefeitura não poderia retirar os moradores, apenas a empresa responsável pelo linhão. A oficina de motocicleta dele está a menos de 20 metros do linhão e em breve o prédio deverá ser demolido também. “Estou aqui há cerca de três anos, fiz essa construção e acho que, se vão nos tirar, deveriam nos indenizar”, alega. (Ulisses Pompeu e Karine Sued)