Correio de Carajás

Demolições atingem 150 imóveis nos bairros “Coca” e na “Fanta”

Bairros Araguaia e Nossa Senhora Aparecida têm cerca de 150 imóveis na área de servidão do linhão de energia/ Fotos: Ulisses Pompeu
Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin
Share on whatsapp

Cerca de 150 imóveis foram erguidos irregularmente nos últimos anos na chamada faixa de servidão da Avenida das Torres, entre os bairros Araguaia (Fanta) e Nossa Senhora Aparecida (Coca Cola). A demolição dos imóveis foi recomendada pelo Ministério Público Estadual, por meio da promotora Josélia Leontina de Barros Lopes.

O Ministério Público Estadual entrou com uma ação na Justiça pedindo a demolição de casas e a retirada de famílias que moram próximas às redes de transmissão de energia elétrica da ATE Transmissora de Energia nos dois bairros. A medida é para evitar acidentes com a rede de alta tensão.

A Reportagem do CORREIO acompanhou o início da operação na manhã desta quarta-feira, dia 22. De fato, dezenas de casas foram construídas ao lado ou até embaixo da linha de transmissão de energia. Os imóveis são irregulares e não têm escritura porque os terrenos foram invadidos há vários anos.

Leia mais:
Trator da Prefeitura faz demolição de uma das casas no bairro Araguaia

De acordo com o coordenador do Código de Postura da Prefeitura de Marabá, Túlio Rosemiro, os moradores construíram suas casas em áreas próximas à subestação de energia, o que não é permitido. As edificações só podem ser erguidas, no mínimo, a partir de 30 metros de distância, segundo legislação federal. Segundo ele, mais de 150 lotes de casas estão em áreas proibidas nos dois bairros.

Também disse que nesta primeira etapa, 13 casas seriam retiradas e antecipou que outras ações serão realizadas para desocupar esses espaços.

Em carta enviada à prefeitura, a empresa de energia destaca que todas as linhas de transmissão instaladas no país possuem “Faixas de Servidão Administrativa”, que são áreas determinadas por lei para que nelas não haja construção de casas e empreendimentos. Ainda segundo o documento, essa área da faixa é calculada para que ela tenha um comprimento que garanta a segurança na operação e na manutenção dos ativos proporcionando, também, segurança aos moradores localizados nas proximidades do empreendimento.

A notificação para os moradores ocorreu no dia 10 deste mês de maio, portanto há 12 dias. “Mas desde o ano passado que fizemos o levantamento e avisamos que uma ação dessa natureza seria realizada. Iniciamos pelos casos menos complexos para afetar o mínimo de pessoas no início”, diz Túlio Rosemiro, que pediu apoio da Polícia Militar e Guarda Municipal para garantir a segurança dos trabalhadores.

Constantino Maia de Almeida, conhecido na Fanta como Almeida Mota, disse que os moradores da área se reuniram na última sexta-feira com um advogado para discutir a questão e que eles foram orientados que a Prefeitura não poderia retirar os moradores, apenas a empresa responsável pelo linhão. A oficina de motocicleta dele está a menos de 20 metros do linhão e em breve o prédio deverá ser demolido também. “Estou aqui há cerca de três anos, fiz essa construção e acho que, se vão nos tirar, deveriam nos indenizar”, alega. (Ulisses Pompeu e Karine Sued)

Mais

Marabá sedia encontro de promoção da igualdade racial

Marabá sedia encontro de promoção da igualdade racial

O município de Marabá sediou na tarde desta quarta-feira, 5, um encontro entre a Secretaria Nacional de Políticas de Promoção…
OMC faz apelo por negociações sobre patentes de vacinas da covid-19

OMC faz apelo por negociações sobre patentes de vacinas da covid-19

A chefe da Organização Mundial do Comércio (OMC), Ngozi Okonjo-Iweala, elogiou hoje (6) o posicionamento dos Estados Unidos a favor…
Ministério da Saúde libera 284 leitos de suporte ventilatório pulmonar

Ministério da Saúde libera 284 leitos de suporte ventilatório pulmonar

O Ministério da Saúde autorizou hoje (6) mais 284 leitos com suporte ventilatório pulmonar para tratamento de pacientes com quadro…
Colonos bloqueiam garagem da Secretaria de Obras de Parauapebas

Colonos bloqueiam garagem da Secretaria de Obras de Parauapebas

Uma manifestação promovida por colonos da Serra do Cedro, vilarejo localizado a 30 quilômetros de Parauapebas, bloqueou a garagem da…
Pará registra 480.129 casos de Covid-19 e 13.391 mortes

Pará registra 480.129 casos de Covid-19 e 13.391 mortes

O Pará registrou nesta quarta-feira (5) um total de 480.129 casos de Covid-19 e 13.391 mortes. De acordo com o…
Pará abre mais 10 leitos em Tucuruí

Pará abre mais 10 leitos em Tucuruí

Como parte do plano estratégico para conter a pandemia em todas as regiões do Estado, o Governo do Pará, por…