Começou a funcionar com atendimento ao público no último dia 14 a nova sede da Regional Carajás da Defensoria Pública do Pará. A inauguração do espaço mais digno para o importante órgão só foi possível graças ao envolvimento dos próprios servidores que tiveram de lutar nos bastidores para conseguir uma área e a união de 23 deputados estaduais, que ajudaram com emendas de orçamento. Outra parte do dinheiro foi dos cofres do Estado, que foi a reboque, uma vez que os recursos próprios da Defensoria Estadual mal sustentam o custeio das atividades. A esperança dos jurisdicionados, agora, é de que a defensoria possa ganhar uma nova valorização no Pará.
Uma das principais novidades, fora o espaço físico, foi com a localização do órgão, que antes funcionava na Folha 30, próximo à Seccional de Polícia Civil. Agora, com a nova sede, atende à margem da BR-230, no Bairro Amapá, bem próximo do Fórum da Comarca e do Ministério Público, uma outra realidade para a comunidade.
INAUGURAÇÃO
A solenidade de inauguração foi na manhã de 13 de novembro, com a presença da defensoria pública geral, Jeniffer de Barros Rodrigues e diretoria; os deputados estaduais João Chamon e Dirceu ten Caten, padrinhos da obra e representantes da Assembleia Legislativa; autoridades do Município, Judiciário, Ministério Público, Câmara Municipal, Subseção da OAB, entre outros. O anfitrião era o coordenador da Regional Carajás, Francelino Eleutério.
O destaque ficou para as homenagens feitas ao casal de defensores públicos Halline Karol Nocetti Servilha e José Erickson, dois ex-coordenadora da regional e que foram os entusiastas nos bastidores para que a obra acontecesse. Foram eles, pessoalmente, que estiveram com autoridades da Superintendência de Patrimônio da União (SPU), conseguindo a doação de parte da área do Dnit em Marabá para a nova sede. Halline Karol também convenceu, após visita a todos os gabinetes em Belém, com que 23 dos 41 deputados carreassem emendas ao Orçamento do Estado no montante de R$ 1.475.000,00 que garantiu o início da obra em 2017.
“Esta defensora Halline Karol e seu esposo procuraram ao Dirceu e a mim e fomos aos demais deputados. Foi a primeira vez que tantos deputados estaduais se uniram por uma única causa, destinando recursos. Sem estes dois profissionais isso não teria se concretizado”, disse João Chamon em seu discurso.
Chamon lembrou de no surgimento da Defensoria no Pará, em 1983, já ia a Belém, como vereador, levar demandas de Marabá. Ele destacou a importância da instituição na defesa da parcela mais vulnerável da população e que merece para os próximos anos aumentar o seu orçamento para oferecer um atendimento ainda mais próximo do que merece a população.
Halline Karol também parabenizou Dirceu e Chamon pelo empenho e apadrinhamento do projeto dentro da Assembleia Legislativa, demonstrando o compromisso que têm como parlamentares, com o melhor interesse público. De outro lado, ela e José Erikson foram homenageados com uma placa, a ser fixada na nova sede.
FALTA ORÇAMENTO
Para a defensora pública-geral, Jeniffer de Barros, este é um momento histórico visto que a Defensoria Pública no Pará tem pouco mais de 30 anos. “É a primeira vez que nós temos a oportunidade de construir uma sede em um terreno próprio com todas as demandas e as necessidades da população, atendendo a todas essas demandas”.
Ainda segundo a defensora, no Pará, cerca de 80 municípios não possuem o serviço de defensoria, o que se deve à inadequação do orçamento destinado a esse órgão. (Adriana Oliveira)
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SAIBA MAIS
A sede do Núcleo Regional Carajás fica no Km 1 da BR-230, Bairro Amapá / Complexo Cidade Nova. Contato: (94) 3322-3801/1202 / E-mail institucional da secretaria: [email protected]
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Fotos (Evangelista Rocha)
Nova sede abriga atendimento ao público
A obra teve início em outubro de 2017 e seguiu projeto arquitetônico que já estava pronto para a construção de uma outra sede de Defensoria, em Castanhal. No caso de Marabá, alguns espaços foram suprimidos devido ao orçamento apertado, como o auditório e lavabos nos gabinetes dos defensores. São 3.900 m² de área e o custo total da obra foi pouco mais de R$ 3 milhões.
No piso inferior vão funcionar os setores de triagem de atendimento; sala de espera para 60 pessoas; secretaria; arquivo; sala da coordenação; sala de assessoria da coordenação; sala de reunião; um gabinete do NAECA; sala equipe técnica interdisciplinar; brinquedoteca; almoxarifado; um banheiro masculino e um feminino para servidores, defensores e estagiários.
No piso superior vão funcionar 10 gabinetes (que servirão a nove defensores permanentes de Marabá, sendo que um defensor permanente ocupará o gabinete inferior, que é do NAECA/infância) e o décimo gabinete do piso superior servirá ao Defensor Agrário que atende em itinerância. Também no segundo piso ficam a central de processamento de dados, dois lavabos (um feminino e outro masculino) para servidores, estagiários e defensores.
