Nesta terça-feira (1º), a Defensoria Pública do Estado do Pará, juntamente com o Ministério Público do Estado do Pará, enviou ofício para o Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino (Sindepe-PA), com recomendações acerca da pandemia do Covid-19. Assinam a recomendação o coordenador do Núcleo de Defesa do Consumidor, Cássio Bitar, e o promotor de justiça, César Matar.
O objetivo é a suspensão das aulas presenciais e a tomada de medidas que viabilizem o ensino adaptado nesse período de isolamento, como o uso de ferramentas e plataformas tecnológicas. Além disso, um novo calendário precisa ser apresentado na retomada das aulas, com a reposição de conteúdos e dias perdidos, além de ter informações consolidadas para subsidiar atuação dos órgãos na adoção de medidas para minimizar impactos da pandemia.
A recomendação pede que no prazo de dez dia úteis, o Sindepe-PA e as instituições e entidades a ele filiadas, informem e comprovem o acatamento da recomendação, evidenciando as medidas e providências adotadas para completo cumprimento das orientações.
Leia mais:Cássio Bitar é integrante do Comitê Gestor de Crise, do Covid-19, instituído na Defensoria pública pela portaria conjunta 01/2020, do Gabinete da Defensoria Pública Geral e da Corregedoria-Geral, de 23 de março de 2020. (Ascom/Defensoria Pública)