A Delegacia Especializada em Conflitos Agrários (DECA) de Redenção, no sudeste do Pará, desencadeou a operação intitulada de “Independência”, para cumprir cinco mandados de prisão, por determinação do Juiz da Comarca de Rio Maria. A operação começou por volta de uma hora da manhã, com a participação de aproximadamente 12 policiais sob o comando do Delegado Antônio Mororó.
Quatro, dos cinco mandados, foram cumpridos, três deles no Assentamento Escalada do Norte, localizado no Município de Rio Maria, já o quarto foi cumprido em Xinguara. Os presos foram apresentados na Delegacia de Polícia Civil de Xinguara.
Segundo o delegado Mororó, os acusados ameaçavam e expulsavam os proprietários de terras na Escalada do Norte, para assim tomar posse das propriedades, além de andarem pelo assentamento, à luz do dia, ostentando ilegalmente armas de fogo, literalmente expulsando pessoas de suas terras e tomando os lugares.
Os presos estão sendo enquadrados em vários artigos do Código Penal. “Os acusados cometeram diversos crimes e vão ser autuados nos artigos 12, posse irregular de arma de fogo, 14, porte ilegal de arma de fogo, 16, porte ilegal de arma de fogo de uso restrito, 17, comércio ilegal de arma de fogo, todos esses tipificados na lei 10.826 de 2003, que, nada mais é do que o Estatuto do Desarmamento”, afirmou.
Através do processo investigatório e inquérito policial, foi demonstrado e representado pelo Juízo Criminal de Rio Maria, pela prisão preventiva de cinco pessoas, onde quatro delas foram cumpridas nessa terça-feira.
Quando perguntado por quais motivos os presos estariam sendo apresentados em Xinguara e não em Rio Maria, o delegado Antônio Mororó disse que acertadamente o Juiz de Direito José Saldanha, na mesma determinação das prisões, determinou também que os acusados fossem apresentados na Comarca de Xinguara, por entender que as instalações do sistema carcerário de Rio Maria não são tão seguras para esse tipo de custódia.
O delegado disse ainda que foi imediatamente providenciado o deslocamento dos presos para Marabá. O inquérito assim que for concluído, será apresentado ao Juízo Criminal que, deverá apresentar ao Ministério Público que decidirá se oferecerá ou não da denúncia, o que, esperamos sinceramente que ocorra, afirmou Mororó.
“É importante dizer que por virtude da proximidade do mês de setembro, que é o mês da Independência do Brasil, bem como por entender que, a comunidade local, ou seja, da Escalada do Norte, tem o direito de viver independente de práticas desleais detectadas através de investigação policial, o inquérito mostra de maneira contundente e robusta, que os presos preventivamente fazem parte de uma associação criminosa, majorada pelo emprego de arma de fogo, furto qualificado, ameaça, esbulho possessório, esses tipos penais esculpidos e simplificados no código penal”, finalizou, ao explicar o nome da operação. (Blog do Roserval Ramos)
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