Como ação integrante do projeto institucional “O Despertar Cidadão: O Ministério Público nas Escolas” e em atenção ao Mês da Mulher, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) promoveu, na segunda-feira (10), uma palestra técnica para alunos de Direito da Unama Marabá com o tema: “Respeito à Mulher: Pilar de uma Sociedade Justa”. o evento demonstrou aos futuros juristas o papel constitucional do MP na defesa dos direitos femininos. A mesa foi composta pelos promotores de justiça Erick Fernandes e Jairo do Socorro dos Santos da Costa.
Erick Fernandes utilizou a Teoria Tridimensional do Direito para contextualizar a evolução das normas sociais, defendendo a transição da igualdade formal para a igualdade material. “Precisamos de mecanismos estratégicos para que a mulher ocupe, de fato, espaços de poder e decisão”, pontuou.
O encontro aprofundou a análise técnica da Lei Maria da Penha, detalhando as vertentes da violência (física, psicológica e patrimonial) e a estrutura da Rede de Proteção.
Leia mais:
Ao final, o promotor Jairo Costa mediou um debate sobre prevenção e ressocialização, destacando a importância de programas educativos para agressores como ferramenta para romper o ciclo da violência doméstica.