Correio de Carajás

Darci tenta aprovar lei tornando essenciais as atividades religiosas

PARAUAPEBAS

Compartilhar no facebook
Compartilhar no twitter
Compartilhar no linkedin
Compartilhar no whatsapp

A exemplo do que vem ocorrendo em diversos municípios brasileiros, o prefeito de Parauapebas Darci Lermen encaminhou à Câmara Municipal projeto de lei visando tornar essenciais as atividades religiosas no município em situações de calamidade pública, de emergência, de epidemia ou pandemia e de catástrofes naturais.

A discussão ganha força desde o ano passado, quando atividades religiosas foram diversas vezes suspensas como medida de contenção do novo coronavírus nos momentos em que o número de infectados e morte aumentava ou quando mais leitos de UTI eram ocupados.

O Projeto de Lei Nº 96 de 2021 reconhece como essenciais as atividades religiosas realizadas nos templos e fora deles. Prevê, entretanto, que para a aplicação da lei, caso aprovada, devem ser respeitadas as competências municipais e a observância de todos os protocolos e medidas de segurança recomendados pelas autoridades sanitárias como a Secretaria Municipal de Saúde e o Ministério da Saúde.

Leia mais:

Na justificativa, o prefeito afirma que o objetivo é assegurar aos fiéis o livre exercício de culto e o texto foi baseado na Indicação nº 089/2021, de autoria do vereador Ivanaldo Braz Silva Simplício, que enfatizou a necessidade da essencialidade alegando que as instituições religiosas prestam um serviço social importante, contribuindo com o fortalecimento da fé e o equilíbrio emocional das pessoas.

O edil também citou na indicação que o governo estadual publicou a Lei Nº 9.147/20, também reconhecendo a essencialidade das atividades religiosas, e decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, no ano passado, tornando as atividades religiosas de qualquer natureza parte da lista de atividades essenciais na pandemia da covid-19. Enquanto isso, um projeto (628/21) no mesmo sentido tramita na Câmara dos Deputados.

O vereador citou, ainda, que a liberdade de crença e o livre exercício de cultos religiosos é garantida na Constituição Federal. O projeto deverá tramitar por comissões da Câmara Municipal, que paralisou as atividades até agosto, para depois seguir para votação do Plenário. (Luciana Marschall)

Comentários

Mais

Multidão vai às ruas em atos pró-Bolsonaro e pelo voto impresso

Multidão vai às ruas em atos pró-Bolsonaro e pelo voto impresso

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) falou a manifestantes no domingo, com discurso pró-voto impresso. Ele fez uso de videochamadas…
Ex-presidentes do TSE divulgam nota em defesa do processo eleitoral

Ex-presidentes do TSE divulgam nota em defesa do processo eleitoral

Todos os 15 ex-presidentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desde a promulgação da Constituição de 1988 divulgaram hoje (2) uma nota em…
Ferrogrão é imprescindível para o Brasil, diz ministro

Ferrogrão é imprescindível para o Brasil, diz ministro

O projeto da Ferrogrão, ferrovia de Sinop (MT) a Miritituba (PA), é imprescindível para o Brasil por permitir o escoamento…
MP Eleitoral pede cassação do prefeito de Abel por compra de voto

MP Eleitoral pede cassação do prefeito de Abel por compra de voto

O Ministério Público Eleitoral de Rondon do Pará está convencido de que houve captação ilícita de votos e abuso do…
Cabo Verde que ampliar relacionamento econômico com o Brasil

Cabo Verde que ampliar relacionamento econômico com o Brasil

O presidente de Cabo Verde, Jorge Carlos de Almeida Fonseca, disse hoje (30) que o país africano quer ampliar as…
Ciro Nogueira aceita convite de Bolsonaro e será o novo ministro da Casa Civil

Ciro Nogueira aceita convite de Bolsonaro e será o novo ministro da Casa Civil

O senador Ciro Nogueira (PP-PI) aceitou oficialmente o convite do presidente Jair Bolsonaro e será o novo ministro da Casa Civil.…