A pandemia do coronavírus perdura por mais de 15 meses, datando de março de 2020 e vitimando quase 570 mil pessoas no Brasil Ainda assim, apenas na última semana, a gestão Darci resolveu pensar nas servidoras públicas grávidas, enviando à Câmara de Parauapebas um projeto que possibilita o afastamento das gestantes que trabalham na administração pública.
O projeto de lei será lido na sessão desta terça-feira (17) na Casa de Leis, já estando em posse do presidente da casa, vereador Ivanaldo Braz (PDT). O texto dispõe que grávidas podem requerer afastamento, por conta da pandemia, realizando assim trabalho remoto. Na impossibilidade do chamado “home-office”, a servidora pode realizar outras funções ao alcance de sua competência ou ser afastada, ficando à disposição da administração pública.
Ainda é previsto pelo projeto de lei que as servidoras públicas que requererem o afastamento deverão gozar de férias acumuladas ou licença-prêmio se disponíveis, e fica vedado o recebimento de adicionais como vale-transporte ou insalubridade durante o período fora do serviço.
Leia mais:Curiosamente, a Gestão Darci também se atrasou para atender as grávidas do município em relação à vacinação contra a covid-19, fazendo-as esperar até 2 de agosto, em ciclo posterior ao de adultos de 30 a 39 anos sem comorbidades, para serem vacinadas. Na ocasião, o gabinete da prefeitura entrou em contradição com a Secretaria de Saúde do Estado, que alegou que não havia restrições para vacinação de gestantes e puérperas no Pará. (Juliano Corrêa)