O levantamento mais recente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), feito por meio da Pesquisa da Pecuária Municipal (PAM), mostra que a produção aquícola no Pará cresceu bem acima da média nacional. Enquanto no Brasil a taxa de aumento foi de 5%, no Pará a aquicultura cresceu 21%. Os dados comparativos são alusivos ao período 2021/2022. O Estado registrou uma produção total de 14.269.401 quilos de pescado.
O crescimento evidenciado pelo órgão oficial de pesquisa é resultado das ações que o Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap), oferece ao segmento. Apenas na produção de alevinos, segundo dados da Coordenadoria de Aquicultura, houve aumento de mais de 3 mil por cento nos últimos quatro anos. Essa ampliação do atendimento aos piscicultores ocorre nas duas estações de alevinagem administradas pela Secretaria: uma localizada em Terra Alta, no nordeste do Pará, e outra em Santarém, na região Oeste. Ambas passaram por reforma. Já está sendo construída uma terceira, no município de Breves, no Arquipélago do Marajó – a primeira nesta Região de Integração.
Aprovação – No município de Benevides, na Região Metropolitana de Belém, Eduardo Arima é um dos mais conhecidos criadores de pirarucu do País. Ele participou em dezembro do ano passado do I IFC Amazônia, realizado no Hangar – Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, em Belém, quando mostrou um panorama da atividade, enfatizando as dificuldades e o apoio que recebe do governo estadual na criação da espécie, considerada o “gigante da Amazônia”.
Leia mais:Segundo o produtor, o resultado da pesquisa é bastante expressivo, considerando a média nacional de 5%, e traz destaque à região Norte, “mostrando que temos interesse e capacidade para produzir. Assim, trazendo mais alternativas de pescado, tendo em vista a escassez dos produtos pesqueiros cada vez mais frequentes”.
O coordenador de Aquicultura da Sedap, Alan Pragana, disse que a Secretaria está fazendo um levantamento do quadro total de empregos gerados pela atividade. Até o momento, a atividade aquícola cria um emprego para quatro hectares de lâmina d’água.
Segurança jurídica – Alan Pragana informou que em 2022 foi promulgada a Lei 9.665, que apresentou a nova política aquícola do Estado. “Ano passado, o governador sancionou o Decreto 3.385, que regulamenta essa Lei. Isso trouxe segurança jurídica aos empreendimentos. Apesar de ser recente, já estamos colhendo os frutos dessa mudança na legislação. Muitas empresas multinacionais estão interessadas em vir ao Estado”, anunciou o coordenador. Ele disse, ainda, que a Secretaria auxiliou na elaboração da Lei 1686/2021, que estabelece regramento para acordos de pesca no Pará. “Nós auxiliamos diversos acordos visando uma pesca racional, que respeite a capacidade do estoque se repor”, reforçou.
A iniciativa incrementou a atividade aquícola, disse Eduardo Arima. “Estamos colhendo alguns frutos desse trabalho desenvolvido pelo governo do Estado, por meio da Sedap. Posso citar como exemplo a nova lei e o decreto do governador Helder Barbalho, que nos possibilitou a criação da tilápia, que hoje é uma das espécies bastante consumidas no mercado nacional e internacional, e que outrora sua criação no Estado era estritamente proibida”, ressaltou Arima. Para ele, com a nova legislação o produtor tem mais segurança e respaldo para a criação.
No início do atual governo, em 2019, a Sedap elaborou um plano de desenvolvimento da aquicultura, quando pela primeira vez foram ouvidos representantes da cadeia produtiva em todas as regiões. “Com esse plano foram definidos programas de atuação, e são neles que a Sedap vem atuando”, disse Alan Pragana.
Ainda segundo o coordenador, a Secretaria já repassou mais de mil rabetas a famílias ribeirinhas, auxiliou a escavação de 400 mil metros quadrados de viveiros, dobrou o número de tanques e doou redes, iniciativas consideradas fundamentais para o incremento da produção.
Créditos – O apoio do governo às linhas crédito também contribui para o crescimento da aquicultura. Eduardo Arima contou que “a nossa empresa será uma das que estão na lista de espera e empenhadas para ser contempladas com tal benefício, voltado para construção de uma unidade de processamento da espécie Arapaima gigas, o pirarucu”.
Segundo ele, esse incentivo trará mais possibilidades para expandir a produção e alcançar o mercado nacional, abrindo oportunidades para exportação e crescimento do pescado na balança comercial do Pará.
Balcão de negócios – Com a realização da primeira IFC Amazônia, o setor aquícola sentiu os resultados positivos. “Até hoje estamos recebendo demandas de empresas de fora do Brasil, e do Pará, querendo vir ao Estado. O IFC foi um grande balcão de negócios. Estamos com empresas de ração que querem se instalar no Pará. Esses números positivos só vêm demonstrar a vocação do Pará para a aquicultura. Como esse novo cenário e legislação, o horizonte é muito prospero”, frisou Alan Pragana .
A escolha do Pará como sede do evento, observou o coordenador da Sedap, foi o reconhecimento por todas as ações que o Estado vem realizando para o setor. Participaram representantes de mais de 10 países, 80 conferencistas e 70 expositores, no maior evento da cadeia de aquicultura já realizado na Amazônia.
A Sedap já recebeu a visita de representantes de duas empresas da China e de estados de outras regiões, como o Sul do Brasil. “Nosso clima e água são muito propícios para criação de peixes e outras espécies. Enquanto a tilápia, no Sul do Brasil, tem um ciclo por ano, aqui no Pará são dois”, informou Alan Pragana.
Sete tipos aquícolas mais produzidos no Pará (Fonte: PAM/IBGE)
1 – Tambaqui – 8.003.560 quilogramas
2 – Tambacu – 3.492.865 kg
3 – Tilápia – 845.780 kg
4 – Matrinxã – 408.426 kg
5 – Pirapitinga – 341.990 kg
6 – Piau – 249.250 kg
7 – Pintado – 213.650 kg
(Agência Pará)