Desde janeiro deste ano, após o início do governo do presidente Jair Bolsonaro, aumentou a procura por compra de arma de fogo em Parauapebas. Após o decreto do presidente, flexibilizando a posse e compra de armas, as vendas aumentaram ainda mais, segundo Reginaldo Batista, único empresário do ramo autorizado a comercializar arma de fogo no município.
De acordo com o empresário, as vendas cresceram, em média, de 30% a 40% no comparativo com o ano passado. Ele diz que atualmente está vendendo uma média de 15 a 20 armas mensais.
Os preços das armas variam de acordo com o tipo e calibre. O revólver calibre 38 tem preço a partir de R$ 2,8 mil; pistolas, a partir de R$ 4,2 mil; rifle, R$ 1,590; e espingardas calibres 20 e 28, em torno de R$ 1,2 mil.
Leia mais:O empresário, que é licenciado pela Polícia Federal e Exército Brasileiro, faz questão de deixar claro que sua loja não trabalha com arma a pronta entrega. Os interessados precisam fazer o pedido e a arma é entregue em um prazo de 20 dias. “Aqui na loja não temos armas”, avisa.
Trâmite
Mesmo após a flexibilização da compra e porte de arma pelo Governo Federal, a pessoa precisa seguir ainda um controle rígido para comprar, portar e transportar arma. Segundo Reginaldo Batista, quem comprar arma para defesa pessoal precisa conseguir autorização junto à Polícia Federal (PF).
Precisa, ainda, fazer curso de tiro e passar por exame psicológico. Depois disso ainda é preciso fazer um processo para solicitar a compra da arma na Polícia Federal.
Já para quem quer comprar arma para caça ou coleção tem que emitir essa autorização junto ao Exército Brasileiro. Após a conclusão do processo e se aprovado pela Polícia Federal e Exército, a pessoa recebe a autorização para comprar a arma.
De posse do documento, ela vai até uma loja autorizada. Após a compra, a pessoa precisa levar a nota fiscal até a Polícia Federal ou ao Exército, onde será emitido o Certificado de Registro de Arma de Fogo (CRAF) e a Guia de Tráfego (GT), para o transporte.
Aumenta procura por treinamento para solicitação de compra de arma
Com a publicação do decreto do Governo Federal flexibilizando a compra e porte de arma de fogo, aumentou também a procura pelo treinamento obrigatório para aquisição de arma em Parauapebas. De acordo com policial civil Odorico Almeida, único que é autorizado a realizar esse tipo de treinamento na cidade, o aumento foi de 35%.
O policial explica que a pessoa interessada em comprar uma arma primeiramente precisa passar por avaliação psicológica com um profissional credenciado pela Polícia Federal. Depois passar por treinamento de tiro com instrutor também credenciado pela PF, como é o seu caso.
“É o instrutor que avalia se a pessoa tem habilidade mínima para manusear uma arma. Se for aprovado, a pessoa monta o processo e, se ela não possuir antecedentes criminais, tiver ocupação lícita e endereço fixo, recebe a autorização para comprar a arma. Caso contrário, seu pedido é negado”, explica Almeida.
O instrutor observa que esse processo leva em uma média de 30 dias para receber aprovação ou não da Polícia Federal. “Tudo depende da demanda PF”, frisa.
Almeida ressalva que quando a pessoa é reprovada na prova com o instrutor de tiro, ela só pode refazer o teste após 30 dias. “Quando a pessoa é reprovada, imediatamente a gente avisa a Polícia Federal, para que a pessoa não tente fazer o procedimento em outro local”, avisa.
Preocupação
O aumento da procura por porte de arma, após o incentivo que vem sendo dado pelo atual Governo Federal, é visto com preocupação pelo policial. “É uma preocupação nossa porque portar arma de fogo não significa que vá resolver os seus problemas com segurança. Sua principal ferramenta não é a arma de fogo é sua mentalidade de combate. Quem quer ter uma arma de fogo, primeiramente precisa ter uma mudança comportamental. Não é simplesmente botar a arma na cintura e sair por aí. Se não souber usar a arma, a história pode ser outra”, orienta.
Ele explica que posse de arma é para pessoa ter a arma em casa ou no seu local de trabalho se for o dono ou representante legal. A pessoa não pode andar com essa arma na rua.
Já o porte autoriza a pessoa a andar com a arma em via pública, mas não pode adentrar em locais com aglomeração, como shoppings, cinemas, festas, shows e bares.
“E se a pessoa for flagrada armada consumindo bebida alcoólica ou sob o efeito de drogas, ela perde o porte de arma. Isso vai gerar um processo e com antecedentes criminais a pessoa dificilmente terá, em curto espaço de tempo, nova autorização para posse de arma. Em média, esses processos levam cinco anos”, explica o investigador. (Tina Santos – com informações de Ronaldo Modesto)