O Poder Judiciário do Estado do Pará iniciou hoje, segunda-feira (26), em todo o estado, uma ação para impulsionar 3,7 mil processos relacionados à improbidade administrativa e a ações coletivas que tramitam em todas as comarcas.
Para tanto, a força-tarefa foi dividida em três polos de execução: Belém e região metropolitana; Santarém e região oeste do Pará; Marabá e regiões sul e sudeste do Pará.
Em todos os polos, a força tarefa acontece durante as atividades de rotina das unidades judiciárias, mas neste caso os juízes titulares deverão reservar parte do expediente para impulsionar a tramitação dos processos desta natureza. A ação segue até a próxima sexta-feira (30).
Leia mais:De acordo com a assessoria de comunicação do TJPA, este mutirão está previsto no plano de gestão do desembargador Ricardo Ferreira Nunes (2017-2019), dentre os macrodesafios de combate à corrupção e à improbidade e de garantia dos direitos de cidadania. O projeto é supervisionado pela desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento.
Este combate também está dentre as metas determinadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), principalmente no que diz respeito à prioridade no julgamento de processos desta natureza.
A Ascom do TJPA destaca que de 1.886 ações de improbidade administrativa, tramitando em 1º grau, até maio passado foram sentenciados 1.077. Já no âmbito do 2º grau, a meta já foi cumprida. Até maio foram julgadas 160 ações de improbidade, sendo que a meta era de 150 até dezembro. (Luciana Marschall com informações de TJPA/Ascom)
O Poder Judiciário do Estado do Pará iniciou hoje, segunda-feira (26), em todo o estado, uma ação para impulsionar 3,7 mil processos relacionados à improbidade administrativa e a ações coletivas que tramitam em todas as comarcas.
Para tanto, a força-tarefa foi dividida em três polos de execução: Belém e região metropolitana; Santarém e região oeste do Pará; Marabá e regiões sul e sudeste do Pará.
Em todos os polos, a força tarefa acontece durante as atividades de rotina das unidades judiciárias, mas neste caso os juízes titulares deverão reservar parte do expediente para impulsionar a tramitação dos processos desta natureza. A ação segue até a próxima sexta-feira (30).
De acordo com a assessoria de comunicação do TJPA, este mutirão está previsto no plano de gestão do desembargador Ricardo Ferreira Nunes (2017-2019), dentre os macrodesafios de combate à corrupção e à improbidade e de garantia dos direitos de cidadania. O projeto é supervisionado pela desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento.
Este combate também está dentre as metas determinadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), principalmente no que diz respeito à prioridade no julgamento de processos desta natureza.
A Ascom do TJPA destaca que de 1.886 ações de improbidade administrativa, tramitando em 1º grau, até maio passado foram sentenciados 1.077. Já no âmbito do 2º grau, a meta já foi cumprida. Até maio foram julgadas 160 ações de improbidade, sendo que a meta era de 150 até dezembro. (Luciana Marschall com informações de TJPA/Ascom)