Aconteceu na tarde desta quarta-feira, 25, uma escuta social para levantamento das principais demandas e problemáticas do município com repercussão nas atividades do Ministério Público local. A reunião foi promovida pelo corregedor-geral do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), Manoel Santinho Nascimento Junior. O evento ocorreu no Plenário da Câmara Municipal de Marabá e faz parte da Correição Ordinária na Promotoria de Justiça de Marabá, que acontece no período de 15 a 26 de maio.
O projeto realizado durante as Correições Ordinárias tem como objetivo ampliar a interlocução da corregedoria geral através de escutas sociais de entidades da sociedade civil, atuantes na defesa dos direitos humanos e de grupos sociais em situações de vulnerabilidade, e dessa forma estimular e fortalecer projetos sociais institucionais que priorizem a agenda humanitária e a concretização dos objetivos de desenvolvimento sustentável na agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).
Segundo Manoel Santinho, o Ministério Público tenta cada vez mais se aproximar da sociedade paraense. Dessa forma, a Corregedoria resolveu mudar a sua forma de atuação para estar mais próxima do cidadão. Assim, através da escuta social há uma aproximação não só da Corregedoria como também faz com que essa atividade de orientação e prevenção ajude os promotores locais a alcancem as grandes questões sociais.
Leia mais:Sobre o projeto, a promotora de Justiça e assessora da Corregedoria-Geral do MPPA, Leane Barros Fiuza de Mello, explica que ele foi projetado para cumprir aquilo que determina a Constituição do Brasil. “Nós estamos atentos também às diretrizes da ONU da agenda 2030, que determina que todos os órgãos públicos cumpram e protejam os direitos humanos, especialmente daqueles grupos sociais mais vulneráveis, e é isso que a Corregedoria do MP vem fazendo para melhorar a atuação de nossos promotores de Justiça na defesa de todos esses direitos, que são mais importantes e que precisam ser tutelados na sociedade”, diz.
O Centro de Apoio operacional da Infância e Juventude é um órgão do Ministério Público que pensa a política institucional na área da infância e juventude. A Corregedoria, objetivando “linkar” as atuações do MP, têm realizado escutas sociais visando exatamente perceber qual o tema mais sensível que a sociedade quer que aquele promotor venha colocar na sua pauta de atuação. E a partir de uma devolutiva no seu papel orientador, informa a ele quais foram essas temáticas e paralelamente a isso, o Centro de Apoio fornece o material, os subsídios teóricos, a fim de que promotor de Justiça possa cumprir com sua missão que é descrita no artigo 127, no que tange ao compromisso com as causas coletivas e difusas.
Uma das grandes pautas apresentadas na escuta foi a da violência doméstica no Hospital Materno Infantil de Marabá (HMI), apresentada por Hediany Moreno, da articulação feminista de Marabá. Ela compareceu à reunião para entregar um documento elaborado neste ano pelo coletivo, cobrando assistência digna às mulheres que tiveram filhos no HMI.
Segundo ela, ainda hoje a Lei do Acompanhante, instituída em 2005, não é cumprida, e as mulheres ainda entram sozinhas na sala de parto. Há também uma dificuldade por parte das famílias da mãe, tanto quanto do bebê, para registrar boletins de ocorrência a respeito de óbitos por violência obstétrica. Além das questões pontuais como estrutura e do número insuficiente de profissionais para atender as mães.
“Nós precisamos que o Ministério Público atue sobre isso. Já existe uma vistoria do Conselho Regional de Medicina (CRM) pedindo pra maternidade melhorar 7 pontos, que foi feito no ano passado e, até agora, não foi obtido nenhum tipo de evolução com relação a isso”, conta Hediany sobre a pauta pertinente em Marabá. “É visível pelas notícias que acontecem muitos óbitos, tanto maternos quanto neonatais. Trata-se de algo muito sério e urgente”, acrescenta.
(Thays Araujo)