COP29: o que esperar do evento que começa na segunda no Azerbaijão

Mais de 190 países participarão da cúpula, incluindo o Brasil.

Este ano, cerca de 40 mil delegados (negociadores, profissionais da imprensa, observadores internacionais etc.) confirmaram sua presença, porém, alguns líderes mundiais não devem comparecer ao evento, enviando representantes do seu governo, como Joe Biden, presidente dos Estados Unidos.

Em seu lugar, a delegação norte-americana será liderada por John Podesta, o enviado climático do país, acompanhado pelos secretários Thomas Vilsack (Agricultura) e Jennifer Granholm (Energia).

Entre os ausentes confirmados estão também o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente Xi Jinping, da China, o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, o primeiro-ministro da Alemanha, Olaf Scholz, que citaram compromissos políticos internos.

Também é esperado que o presidente francês Emmanuel Macron, uma presença constante em conferências climáticas, não participe da COP do Azerbaijão, assim como Vladimir Putin, que visitou o país em agosto, o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, e o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu.

Já o primeiro-ministro do Reino Unido, Keir Starmer, confirmou sua presença.

No caso do Brasil, como Lula não irá, uma comitiva de ministros é aguardada em Baku junto com a presença do vice-presidente Geraldo Alckmin.

Por causa dessa ausência de figuras centrais, ambientalistas temem que as negociações da cúpula sejam impactadas.

“A ausência desses líderes é um sinal grave, especialmente com a reeleição de Trump nos Estados Unidos. Quando ele foi eleito em 2016, retirou os EUA do Acordo de Paris e, durante seu governo, as emissões aumentaram. Agora, com sua reeleição, a COP29 se torna ainda mais complexa”, acrescenta Nobre.

Neste ano, embora diversos tópicos estejam na mesa, as principais negociações são sobre os seguintes temas:

1. Metas de Emissões e Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs);
2. Financiamento climático;
3. Adaptação às mudanças climáticas;
4. Transição energética e combustíveis fósseis.

Veja a seguir uma explicação para cada um desses tópicos:

1 – Metas de Emissões e Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs)

Esse é o coração do Acordo de Paris.

Isso porque os países signatários do acordo concordaram que devem comunicar as ações que estão tomando para reduzir essas emissões de gases de efeito estufa.

As NDCs são então essas metas climáticas dos países. Essa é uma sigla em inglês quer dizer contribuições nacionalmente determinadas.

De acordo com o acordo, as NDCs são apresentadas a cada cinco anos. Por causa da pandemia, a primeira revisão aconteceu na COP26.

E para que a meta reflita em algo concreto, factível e justo ao longo do tempo, o Acordo de Paris prevê que cada NDC subsequente deve representar uma progressão em relação à NDC anterior.

E Cíntya Feitosa, especialista de Estratégias Internacionais do Instituto Clima e Sociedade (iCS), chama atenção para justamente isso: o fato de que as atuais NDCs não estão no caminho para limitar o aquecimento global a 1,5°C ou 2°C, como estipulado no Acordo de Paris.

Por isso, nessa cúpula, há uma grande necessidade de os países revisarem suas metas, levando em conta a transição dos combustíveis fósseis e suas condições econômicas.

“O que precisa acontecer é o seguinte: a ciência já mostrou os impactos de ultrapassarmos 1,5°C, e o balanço global evidenciou o que precisa ser feito, tanto em termos de implementação quanto de financiamento, para que as metas sejam alcançadas. Portanto, as NDCs atuais precisam abordar essa questão, buscando fechar a lacuna de implementação”, diz Feitosa.

Em agosto desse ano, a rede Observatório do Clima (OC) também afirmou que a nova NDC do Brasil para o Acordo de Paris, que precisa ser divulgada até fevereiro do próximo ano, deveria se comprometer a reduzir as emissões líquidas de gases de efeito estufa em 92% até 2035 em relação aos níveis de 2005.

2 – Financiamento climático

Como parte do Acordo de Paris, os países desenvolvidos prometeram aos países em desenvolvimento dar US$ 100 bilhões por ano a partir de 2020 para ajudá-los a se preparar para as mudanças climáticas.

Apesar disso, esse é meta não vinha sendo cumprida e, por isso, havia uma expectativa de que as negociações da COP27 e da COP28 selassem alguma medida imediata – o que não ocorreu.

Para a COP29, ambientalistas também pedem que se saia com uma decisão clara sobre essa nova meta financeira, considerando recursos públicos e concessionais, além de empréstimos e investimentos.

Além disso, há a questão da dívida dos países mais pobres. Se empréstimos com juros normais forem contabilizados como parte do financiamento climático, por exemplo, a dúvida persiste em como garantir que esses países consigam pagar, especialmente após eventos climáticos extremos que os deixam ainda mais endividados.

“A discussão sobre financiamento evolui à medida que a ciência avança, e sem dúvida será o tema principal da COP29”, avalia Renata Piazzon, diretora-geral do Instituto Arapyaú de Educação e Desenvolvimento Sustentável.

Por isso, espera-se que na COP29 mais avanços sejam feitos em direção a um plano mais definitivo e com compromissos mais claros sobre a redução do uso de combustíveis fósseis, principalmente nos países que dependem desses recursos, como os grandes produtores de petróleo.

Por que a COP29 está sendo realizada em Baku?

 

Todo ano, uma determinada Parte, como são chamados os países ou organizações regionais que participam da cúpula, é eleita para presidir e sediar o evento. Esta é a vez do Azerbaijão, um grande exportador de petróleo, que decidiu sediar a cúpula em Baku.

Em 2025, por exemplo, a COP será no Brasil, já que há uma rotatividade de 5 grupos regionais da ONU na escolha: países da África, América Latina e Caribe, Ásia e Pacífico, Europa Ocidental e Europa Oriental.

Mais uma vez, ambientalistas, porém criticam a escolha da conferência deste ano e de seu atual presidente, Mukhtar Babayev, por sua relação controversa com a indústria de petróleo.

Babayev tem uma longa trajetória na indústria de petróleo e gás do país. Ele trabalhou por 26 anos na companhia estatal de petróleo do país (Socar, na sigla em inglês), onde também foi vice-presidente de ecologia.

No ano passado, mais de 2.400 promotores de energias fósseis, afiliados a alguns dos maiores poluidores de petróleo e gás, se inscreveram para as negociações climáticas na COP28, um número recorde.

Onde será a próxima COP?

 

A próxima COP será em Belém, capital do Pará, no Brasil.

Foi a cúpula da COP28 que oficializou a decisão de eleger a cidade como a sede da COP30, em 2025.

Com isso, o município se tornará o palco crucial para as discussões sobre mudanças climáticas e estratégias globais para combater os efeitos adversos do aquecimento global.

A candidatura de Belém pelo governo brasileiro, porém, foi oficializada em janeiro de 2023.

No vídeo em que divulgou a escolha da sede, o presidente Lula afirmou que era “uma notícia extraordinária para dar ao povo do estado do Pará, para a cidade de Belém e para o Brasil”.

(Fonte:G1)