A municipalização da saúde indígena, proposta pelo Governo Federal, não agradou em nada os povos tradicionais, que realizaram ato em todo o país nesta sexta-feira (8). Pela manhã, entre Marabá e Bom Jesus do Tocantins, à altura da Terra Indígena Mãe Maria, os membros do povo Gavião bloquearam a Rodovia BR-222, que corta o território deles, por três horas e meia.
Atualmente, a assistência de saúde aos povos se dá via Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, que visa atender as particularidades das diferentes etnias. Em fevereiro, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, anunciou estar avaliando repassar a estados e municípios a atribuição. Para eles, entretanto, a medida aumentaria a vulnerabilidade dos indígenas.
“Essa municipalização da saúde é uma visão de que o governo quer fragilizar ainda mais nossos diretos, tirar a responsabilidade dele, porque há saúde especial para os nossos filhos. Já não vai bem como está hoje, imagine municipalizado”, afirma Tuxati Parkatejê, representantes dos indígenas paraenses.
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Conforme ela, aproveitou-se também o Dia da Mulher para as indígenas manifestarem-se pela redução de direitos adquiridos, como a Medida Provisória 807/2019, que transferiu a Fundação Nacional do Índio (Funai) do Ministério da Justiça para o Ministério da Agricultura e alterou diversos aspectos da política indigenista brasileira, entre eles o processo de demarcação de terras.
“Estamos fazendo manifestação enquanto mulheres indígenas porque estamos sendo violadas em tudo. Antes da manifestação demos entrada junto ao Ministério Público Federal (MPF) contra os retrocessos de direitos adquiridos por nós. Queremos de volta a Funai no Ministério da Justiça porque estão violando as demarcações de terras indígenas”, disse.
Conforme ela, a documentação entregue ao MPF também foi enviada para Brasília, por meio da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia (Coiab) e Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB). “Essa não é uma manifestação interna e nem só de um povo, é de todos os povos do Brasil. Esse governo está matando a gente, índio por índio, tirando nossa saúde”.
A Terra Indígena Mãe Maria abriga 15 aldeias, com mais de 2 mil indígenas. “A demarcação das terras nos dá medo constante, mas nós vamos resistir para existir neste mundo onde estamos, que é a nossa terra”, finalizou Tuxati.
TRÁFEGO
O bloqueio que foi iniciado às 9 horas e finalizado 11h30 causou longo congestionamento na rodovia. Uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) esteve no local negociando a liberação junto aos indígenas. “Fomos notificados em relação à interdição que estava ocorrendo, nos deparamos com a comunidade Gavião reivindicando que estão sentindo restrição de direitos que o governo atual estaria pensando em fazer. Explicamos para eles a equação de direitos, tanto o de manifestação como o de ir e vir da comunidade e chegamos a um consenso que após divulgado o movimento conseguiremos a liberação das faixas”, informou o agente R. Reis.
Divididos sobre concordar ou não com as reivindicações dos indígenas, em relação ao bloqueio da via os condutores são unânimes em opinar que não é a melhor alternativa . “Uma tremenda falta do que fazer, atrapalhando a via de todos nós, é complicado. O que a gente tem a ver com a manifestação deles? Deveria ser na frente da casa do governador do estado, em Brasília, do prefeito. O que a população tem com isso?”, reclamou o caminhoneiro Flavio da Silva.
Para o colega de profissão, Flaviano José de Souza, o governo deveria atuar no sentido de evitar que as comunidades precisassem chegar a este ponto. “Nem sei o que dizer porque é complicado e precisa ser visto onde está o erro pra ser corrigido porque assim a gente que paga o pato por algo que não é feito por nós”, afirmou. (Luciana Marschall – com informações de Josseli Carvalho)
