Um grupo de conselheiros tutelares de Marabá denunciou ao CORREIO a suspeita de manipulação da Ata de reunião do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) por parte da secretária de Assistência Social, Nadjalucia Oliveira Lima. Além disso, eles afirmam terem sido “proibidos” por ela de viajarem para fazer capacitações, que são necessárias para dar suporte para que eles saibam lidar com mais precisão no trabalho desenvolvido com os menores.
De acordo com Antônio José da Silva Souza, coordenador do Conselho Tutelar da Cidade Nova, havia uma parceria com a atual gestão municipal para que eles pudessem viajar para participar do aprimoramento. “Em 2018, fizemos um acordo com a prefeitura para que os conselheiros pudessem estar viajando para fazerem as capacitações, formação. Isso hoje está sendo negado pela própria secretária”, queixa-se.
“Antes esses assuntos seriam argumentados com o CMDCA. Tivemos uma reunião com eles no último dia 13 de fevereiro, que negaram ter tomado essa decisão, mas sim a secretária por conta própria. Eu gostaria de esclarecer à sociedade que isso é um direito do conselheiro tutelar estar fazendo essa capacitação, baseado na Lei 8.069/90 do Estatuto da Criança e do Adolescente”, afirmou Antônio.
Leia mais:Ainda segundo o coordenador, foi aprovado para este ano um orçamento para os dois Conselhos Tutelares de Marabá, no valor de R$ 70 mil. “Nós temos a rubrica orçamentária que garante isso, tem o recurso, mas temos simplesmente uma falta de boa vontade por parte da secretária. Entendo que isso possa ser pela questão pessoal porque no ano passado houve uma representação minha contra essa pessoa. Então acho que ela acaba levando isso para o lado pessoal”, declarou.
Outro lado
Procurada por telefone pela Reportagem do CORREIO, a secretária Nadjalucia Oliveira negou ter manipulado a Ata de reunião do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e contou, com exclusividade ao Jornal, o motivo de ter “cortado” as viagens de capacitação. “No início de fevereiro os conselheiros vieram até mim com várias demandas de viagens para cidades como Salvador, Recife, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo, Goiás, Fortaleza e Belém. Existe uma determinação do Conselho que não autoriza a saída de mais de dois conselheiros de cada unidade para a capacitação. Quatro de cada conselho queriam fazer a viagem. Eles sabem que não pode”, defende-se.
“Como esse ano terá eleição de conselheiro, encontrei uma maneira de otimizar os recursos. A ideia é trazer profissionais renomados para Marabá que possam dar capacitação aos conselheiros atuais e ainda favorecer futuros candidatos que irão concorrer. Então, o Conselho deliberou que, preferencialmente este ano, as capacitações sejam feitas no nosso município”, explica.
Ainda segundo a secretária, o interesse dos conselheiros é sempre estarem viajando para outros estados. “Existe um desejo muito grande deles de irem para fora, porque quando trazemos um profissional para dar capacitação nem todo mundo participa. Só no ano passado, foi gasto R$ 77.600 com as viagens para essas capacitações. Não tem nem seis meses que eles fizeram a última viagem e já solicitaram mais. Precisamos ter bom senso com o recurso público”, reforçou.
A secretária devolve a acusação que lhe fizeram com outra, ao afirmar que a queixa dos membros teria como pano de fundo o interesse de receber diárias. “O negócio é que eles querem a diária das viagens, que nos custa, por dia R$ 450. Por isso eles estão chateados comigo. Eles já viajaram muito durante todo esse período. Não podemos gastar tanto recurso, visto que podemos capacitar um monte de gente de uma só vez. Precisamos ter zelo com o dinheiro público”, finalizou.
Terceiro Conselho Tutelar
Outro assunto exposto pelo coordenador ao Jornal foi a necessidade da criação de um Conselho Tutelar no Bairro São Félix ou em Morada Nova. “Gostaríamos de cobrar dos vereadores um posicionamento em relação a isso, embora já estarmos cientes de que a maioria dos membros são a favor dessa criação”, disse. (Karine Sued)