📅 Publicado em 21/01/2026 08h38
Em uma declaração contundente após a divulgação dos resultados do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), membros do Conselho Federal de Medicina (CFM) anunciaram a intenção de impedir que estudantes de medicina com desempenho insuficiente na avaliação obtenham o registro profissional (CRM). A medida surge como uma resposta direta aos dados divulgados pelo Ministério da Educação (MEC), que apontaram um desempenho insatisfatório em mais de 30% dos cursos de medicina avaliados no país.
Em vídeo, os conselheiros federais Francisco Cardoso, Raphael Camara e Diogo Leite Sampaio afirmaram que o colegiado irá “reeditar uma norma, uma resolução para proibir e impedir que esses alunos que foram reprovados na média […] possam receber o CRM até que eles passem numa prova futura”. A decisão, segundo os membros, visa proteger a sociedade do que consideram um risco iminente.
“A gente sabe que o MEC dá nota, mas na prática provavelmente não vai fazer nada, então o CFM tem que agir. Nós não podemos deixar médicos nota zero que vão colocar em risco a saúde da população brasileira, então não vai se formar médico, o CFM vai impedir”, declarou um dos conselheiros na gravação.
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Os resultados da primeira edição do Enamed, divulgados na última segunda-feira (19), trouxeram à tona um cenário preocupante na formação médica brasileira. Dos 351 cursos de medicina submetidos à avaliação, 107 obtiveram conceitos 1 e 2, considerados insatisfatórios em uma escala que vai até 5. Isso significa que quase um terço das faculdades não atingiu o patamar mínimo de qualidade esperado pelo MEC.
De acordo com os dados, aproximadamente 13.871 médicos que se formaram em 2025 são egressos dessas instituições com baixo desempenho. O presidente do CFM, José Hiran Gallo, classificou o resultado como “assustador”, afirmando que esses novos profissionais não possuem as “competências mínimas para exercer a medicina”.
Medidas do MEC
Em resposta aos resultados, o MEC anunciou um conjunto de penalidades para as 99 instituições com desempenho mais baixo, que vão desde a suspensão de novos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e a proibição de aumentar o número de vagas, até cortes percentuais na oferta e, nos casos mais graves, a proibição de receber novos alunos. As instituições terão 30 dias para recorrer da decisão.
Para o CFM, no entanto, as medidas administrativas não são suficientes. A entidade defende há anos a criação de um exame de proficiência obrigatório para a obtenção do registro profissional, semelhante ao Exame de Ordem da OAB para advogados. A proposta ganhou força com um projeto de lei aprovado em primeiro turno na Comissão de Assuntos Sociais do Senado em dezembro de 2025.
Os conselheiros admitem que a reedição da norma para bloquear o CRM dos reprovados enfrentará resistência. “Isso vai levar um tempo, nós vamos editar, vai ter briga jurídica e nós estamos aqui para impedir que isso ocorra. Garantindo a segurança de todos os pacientes da população brasileira”, concluíram.