Correio de Carajás

Confaz mantém valor da gasolina no Pará

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O preço médio do litro da gasolina no Pará será mantido a partir do próximo dia 1º de outubro, conforme a tabela de reajustes do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicada ontem no Diário Oficial da União (DOU). O preço médio é o mesmo desde 16 de agosto passado, quando foi autorizada a última alteração – passou de R$ 3,9710 para R$ 4,5210.

Por não sofrer reajuste, o custo médio do combustível no Estado, que era o 17º mais caro do País, passou agora para a 20ª posição. Nas primeiras posições aparecem o Acre (R$ 5,1879), Tocantins (R$ 4,9000), Rio Grande do Sul (R$ 4,8826), Rio de Janeiro (R$ 4,8810) e Minas Gerais (R$ 4,8756). Para efeito de comparação, na outra ponta da tabela aparecem Santa Catarina (R$ 4,1200) e Ceará (R$ 4,1700).

De acordo com o ato da Comissão Técnica Permanente do ICMS (Cotepe), vinculada ao Confaz e presidida pelo Ministério da Fazenda, 19 Unidades da Federação tiveram reajuste no valor médio do combustível (AC, AM, AP, DF, ES, GO, MT, PB, PE, PI, PR, RJ, RN, RO, RR, RS, SE, SP e TO) e que passam a valer a partir da próxima segunda-feira (1).  Todos os valores médios que sofreram alteração nessa portaria apresentaram aumento. Além do Pará, mantiveram os preços Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e Santa Catarina.

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O realinhamento do preço médio é um ato de rotina praticado pela Fazenda Estadual para acompanhar os valores praticados na venda ao consumidor. O PMPF serve de base para cálculo do ICMS, e reflete o valor médio cobrado ao consumidor final. A Secretaria de Fazenda usa o valor que está sendo praticado para calcular o imposto a ser recolhido.

A pesquisa da Agência Nacional de Petróleo (ANP), apontou que até a última semana (16/09/2018 a 22/09/2018) o preço médio da gasolina praticado em 114 postos avaliados no Estado era de R$ 4,775. A ANP pesquisa o preço médio dos combustíveis no Estado, verificando os preços cobrados aos consumidores finais pelos estabelecimentos varejistas.

Nas semanas imediatamente anteriores os valores eram de R$ 4,604 (26/08 a 01/09), R$ 4,544 (19/08 a 25/08) e de R$ 4,513 (12/08 a18/08).  Os 114 estabelecimentos avaliados estão divididos em 16 municípios (Abaetetuba, Alenquer, Altamira, Ananindeua, Belém, Bragança, Cametá, Castanhal, Conceição do Araguaia, Itaituba, Marabá, Paragominas, Parauapebas, Redenção, Santarém e Xinguara).

Ainda de acordo com o levantamento, os preços médios da gasolina no Pará na semana passada variaram de R$ 4,456 a R$ 5,184, sendo o mais caro em Abaetetuba e o mais em conta no município de Ananindeua. É justamente no município da Região Metropolitana de Belém onde foi identificado o posto com o preço mais barato: R$ 4,269. Já o mais caro foi anotado em Altamira, com valor de R$ 5,339.

Em Belém, a agência vistoriou 21 postos, encontrando valores pela gasolina que variaram de R$ 4,520 a R$ 4,899 – preço médio de R$ 4,665. Na semana anterior os preços praticados na capital totalizaram a média de R$ 4,450 – entre R$ 4,230 e R$ 4,799. A pesquisa é publicada semanalmente, e fica disponível no site http://www.anp.gov.br/preco, para consultas.

Além da gasolina, a tabela do Confaz traz os preços de referência do diesel, gás liquefeito de petróleo (GLP), querosene da aviação, etanol, gás natural veicular (GNV), gás natural industrial e óleo combustível. Segundo os preços médios autorizados pelo Ato Cotepe nº 18 do Confaz, o álcool etílico hidratado combustível (AEHC) no Estado do Pará se mantém em R$ 3,6630 – o 6º maior valor de referência do País. Nas primeiras posições surgem o Rio Grande do Sul (R$ 3,9471), Acre (R$ 3,9086), Amapá (R$ 3,8900), Roraima (R$ 3,8000) e Rondônia (R$ 3,7680).

A tabela ainda aponta a manutenção no Pará dos preços médios do diesel comum, em R$ 3,6120; do diesel S10, em R$ 3,6020; e do metro cúbico de gás liquefeito de petróleo (GLP), em R$ 5,5184. Desde janeiro de 2002 vigora no Brasil o regime de “liberdade de preços em toda a cadeia de produção, distribuição e revenda de combustíveis e derivados de petróleo”. Com isso, não existe tabelamento de preços, nem fixação de valores máximos e mínimos ou exigência de autorização oficial prévia para reajustes de preços em qualquer etapa da comercialização. As alíquotas de ICMS praticadas no Pará são: gasolina: 28%; álcool, 25%; diesel, 17% e GLP 17%. Com a publicação da lei n° 8.454, em 29/12/2016, o Estado baixou a alíquota do álcool hidratado de 26% para 25%.

(O Liberal)

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