Condenado a 30 anos tem pena reduzida para 18 em Parauapebas

O jornal O CORREIO DE CARAJÁS teve acesso ao resultado da apelação no caso de Sylvano Heleno Salgado de Morais, condenado pelo homicídio de Oziel Dias de Almeida. O crime ocorreu em abril de 2023 e que teve grande repercussão em Parauapebas.

Inicialmente condenado a 30 anos de prisão em regime fechado pelo Tribunal do Júri, Sylvano conseguiu redução da pena após recurso da defesa. Conforme decisão da instância superior, a apelação foi parcialmente aceita, reduzindo a condenação para 18 anos de reclusão. Apesar da diminuição da pena, a condenação pelo homicídio foi mantida.

Durante o julgamento no júri, a acusação sustentou que o crime teria sido motivado por cobrança de dívida, tese acolhida pelos jurados. A defesa, por outro lado, questionou pontos do julgamento e a dosimetria da pena aplicada, o que motivou o recurso.

Após ter acesso ao resultado da apelação, a reportagem procurou a defesa. O advogado Odilon Vieira Neto, responsável pela atuação no júri e pela elaboração do recurso, afirmou: “Recebe a decisão com respeito e serenidade. Entendemos importante a reforma parcial da sentença, com a redução da pena para 18 anos. Todavia, iremos recorrer ao Superior Tribunal de Justiça para buscar o acolhimento dos demais pedidos defensivos e, posteriormente, esperamos que o júri seja anulado.”

Com a nova decisão, a defesa deve levar o caso ao Superior Tribunal de Justiça em busca da análise dos demais pedidos apresentados no recurso. Segundo o advogado, a expectativa é de que o julgamento realizado pelo Tribunal do Júri seja futuramente anulado.