A força da reação imediata da comunidade em Marabá, manifesta via redes sociais foi capaz de pressionar até os vereadores da bancada governista a derrubarem dois vetos do prefeito Toni Cunha. As leis em questão, que agora serão promulgadas pela Câmara Municipal, contribuem para melhorias na vida das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e passam a vigorar, a contragosto do governo municipal.
A reação foi provocada após reportagem do Correio de Carajás na véspera da sessão ordinária, revelando um pacote de sete leis que o prefeito estava vetando, todas aprovadas com amplo apoio anterior no Legislativo. Elas seriam todas derrubadas pela bancada governista, como estava claro nos bastidores. E foi o que aconteceu com as demais nesta quarta-feira (8), sepultadas com votações de 12 a 14 vereadores, entre os 21 que compõem a Casa. Eram 19 os edis presentes.
Se salvaram
Leia mais:A Lei nº 59/2025, projeto de Ronaldo da 33, garante atendimento especializado a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos concursos públicos realizados no município.
Já a Lei nº 88/2025, dispõe sobre medidas de incentivo à inserção de pessoas com TEA no mercado de trabalho. Neste caso específico, o parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação era pela rejeição parcial do veto, acolhendo aspecto alertado pela Prefeitura quanto a um item que seria inconstitucional. A Câmara aceitou abrir mão desse artigo da lei e assim ela foi aprovada por 18 votos a 1.
Vetos
Um dos projetos que o prefeito vetou e seus aliados na Câmara apoiaram, instituía o “Movimenta Marabá” no âmbito do município e tinha autoria do vereador Jocenilson Silva. A proposta buscava transformar os espaços públicos da cidade em polos de promoção da qualidade de vida.
De acordo com o texto do projeto, o objetivo central do “Movimenta Marabá” era promover a saúde física e mental da população, além de estimular a integração comunitária. Para alcançar essas metas, a iniciativa previa duas frentes principais de atuação: a implantação de pistas de caminhada estruturadas e a realização periódica de rodas de conversa em praças e outros espaços públicos.
Ao CORREIO, Jocenilson lamentou o veto e disse que o projeto não constituía gastos extras o município, mas normatizava uma relação importante dos praticantes de caminhada com os espaços públicos, algo tão necessário nos dias atuais.
Em bloco
Não é a primeira vez que o chefe do Executivo municipal utiliza a prerrogativa de vetar, em bloco, diversas matérias aprovadas pelo Parlamento, onde estão os representantes diretos da população. No entanto, o clima nos bastidores indica que a Câmara está disposta a reafirmar sua independência.
Pelo rito regimental da CMM, após o veto do prefeito, a justificativa do Executivo passa obrigatoriamente pela análise da Comissão de Justiça, Legislação e Redação. Em todos os casos pautados para esta quarta-feira, o parecer da comissão foi contundente: rejeição dos vetos e manutenção integral das leis.
