Uma comitiva do Pará foi recebida na tarde da última segunda-feira (7) em audiência pela Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos Damares Alves e pela secretária Nacional de Políticas para as Mulheres, Cristiane Britto, para apresentar o Sistema de Atendimento Integrado à Mulher (Siv Mulher), Casa da Mulher Paraense e aplicativo Anjo, plataforma de denúncia de violência doméstica, que está em período de testes.
Todas essas alternativas estão atualmente agregadas ao projeto Empoderamento Empreendedor, do Núcleo Mulher do MPPA, cujo o objetivo é o enfrentamento da violência contra a mulher. Também foram debatidos projetos de Lei para Políticas Públicas que beneficiam mulheres hipossuficientes e em situação de violência doméstica.
Se colocadas em prática essas iniciativas asseguram um atendimento e monitoramento estratégico das vítimas de violência doméstica em todo o Pará. Desde 2018 o MPPA vem realizando reuniões com diversos representantes institucionais buscando incorporar e aprimorar as iniciativas.
Leia mais:No decorrer da reunião, a ministra Damares, após conhecer os projetos apresentados, principalmente no que diz respeito ao aplicativo Anjo, e a reivindicação para a implantação da Casa da Mulher, se comprometeu em movimentar esforços para a implementação dos projetos, apontando a equipe técnica que iniciará as tratativas para a efetivação das propostas apresentadas.
A reunião ocorreu no gabinete da ministra Damares, em Brasília. Participaram da comitiva do Pará a coordenadora do Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Núcleo Mulher) do MPPA, Ângela Balieiro; o promotor de justiça Franklin Lobato Prado; a deputada federal Elcione Barbalho; representando a Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) a deputada estadual Heloisa Guimarães; a delegada de Polícia Civil do Pará, Anna Shirlene Falcão Modesto; o técnico economista da Comissão de Gestão do Planejamento Estratégico (COGEPE) do MPPA, Gabriel Peixoto; o diretor presidente da empresa FOCCUS e Tecnologia (Aplicativo Anjo), Rafael Mendes Serafim; o defensor público geral do Pará, João Paulo Carneiro Gonçalves Lédo; o presidente da Fundação Parapaz, Sidney Gouvea; a secretária de assistência social de Marabá (SEASPC), Nadjalucia Oliveira Lima; a presidente da Comissão de Defesa da Mulher da Câmara Municipal de Marabá, vereadora Priscila Duarte Veloso; a assessora parlamentar e conselheira municipal do Conselho da Mulher de Marabá, Socorro Waladares Costa; a professora especialista em educação do campo, mestra em educação técnica da SEMED e missionária da Diocese de Marabá, Lady Anne de Souza; e a assessora de comunicação da deputada federal Elcione Barbalho, Ligiane Alencar.
SIV Mulher e Aplicativo Anjo
O Sistema de Atendimento Integrado à Mulher (SIV Mulher), desenvolvido pela Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (SEJUDH), e o Aplicativo Anjo, idealizado pela delega Ana Falcão, eram iniciativas que estavam paralisadas antes da parceria com o Projeto Empoderamento Empreendedor do MPPA. Após diversas reuniões interinstitucionais, as duas iniciativas foram retomadas em uma roupagem mais estratégica no monitoramento e atendimento de vítimas de violência de gênero.
O Sistema de Atendimento Integrado à Mulher (SIV Mulher) funciona como um serviço de atendimento Integrado a mulheres vítimas de violência doméstica. A funcionalidade do serviço está em facilitar o atendimento das vítimas e a integração da rede de proteção e defesa da mulher paraense.
O SIV-mulher é resultado da parceria entre a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (SEJUDH) e a Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Pará (Prodepa), sendo incorporado ao projeto Empoderamento empreendedor do MPPA no final de 2019. Trata-se de um sistema informatizado que ajuda no cruzamento de informações, para, por exemplo, não revitimizar mulheres vítimas de violência, com uma segunda escuta do relato de agressão.
Casa da Mulher Paraense
A Casa da Mulher Paraense é um projeto que busca integrar todos os serviços de atendimento à mulher vítima de violência em um único espaço. O MPPA, a bancada feminina da Alepa, a deputada federal Elcione Barbalho e representantes de outras instituições, após diversas reuniões e tratativas, arquitetaram o projeto Casa da Mulher Paraense e já possuem o Temos de Referência, os Projeto Básicos de Engenharia e Orçamento, bem como parte do recuso necessários para a implantação do espaço. O objetivo agora é conseguir recursos junto ao Governo Federal. A finalidade desse projeto é receber as mulheres prestando apoio integral como, por exemplo, exames, atendimento médico, odontológico, jurídico, além da emissão de documento de identificação. (Ascom MPPA, com informações do Núcleo Mulher)