A Câmara Municipal de Parauapebas (CMP) aprovou na sessão desta terça-feira, 4, a criação da Comissão de Assuntos Relevantes para apreciação e elaboração do Novo Termo de Cooperação Técnica nas áreas de fronteiras entre os municípios de Marabá e Parauapebas, para a realização de serviços e execução de obras.
A comissão terá prazo de 180 dias, prorrogáveis por mais 60 dias, para a elaboração de estudos para a celebração do no Termo de Cooperação Técnica e será composta por cinco membros, indicados pela Mesa Diretora da Câmara. O prazo de vigência do atual Termo de Cooperação Técnica encerra no dia 27 de agosto deste ano.
Ele foi assinado em 2014 pelos ex-prefeitos de Parauapebas, Valmir Queiroz Mariano, e de Marabá, João Salame Neto. Pelo atual termo, compete à Parauapebas fornecer na área da educação transporte escolar para as escolas Arco-Íris, na área do Rio Branco; Nova Esperança, no Mandiocal; Pedro Vale, no PA Carimã; Coração de Mãe, na Vila Valetim Serra; e União do Povo, na área Terra Rocha, que fazem fronteira com Marabá.
Leia mais:Também foi acordada a construção de uma escola e outras parcerias na área da saúde, agricultura e infraestrutura das estradas. Agora, a comissão formada vai realizar estudos, analisar e expor no documento o posicionamento da CMP.
A Mesa Diretora observou que o Termo de Cooperação é de extrema importância para as comunidades que moram nessas áreas. Sem essa parceria, entre os dois municípios, essas comunidades ficar desassistidas.
A parceria permite a abertura e recuperação de estradas, elaboração de projetos e construção de obras, elaboração e implementação de projetos que visem o desenvolvimento do setor agropecuário, saúde e educação. Segundo o vereador Ivanaldo Braz (sem partido), relator do projeto de criação da comissão, é importante amarrar no novo convênio a participação efetiva de Marabá.
Ele observa que nos últimos convênios Marabá tem entrado ‘só com a caneta’. Braz dá como exemplo a área do Contestato, que pertence a Marabá, mas recebe toda assistência de Parauapebas.
“Precisamos sentar com o prefeito de Marabá e discutir esses pontos, para que essas áreas realmente recebam a assistência que precisa, com a participação efetiva dos dois municípios”, apontou o vereador.
Zacarias Marques (sem partido) também frisou que Parauapebas precisa ser firme com Marabá, amarrando pontos na celebração do novo convênio. “Está na hora de Parauapebas parar de ser pai e mãe de Marabá nessas áreas”, ressaltou. (Tina Santos)