Um Acordo Coletivo de Trabalho firmado pelos sindicatos do Comércio de Marabá e dos Empregados no Comércio de Marabá e Sul do Pará (Sindecomar) permite o funcionamento do setor, na modalidade varejista e atacadista, durante o feriado de Corpus Christi, nesta quinta-feira (3).
O documento determina, entretanto, que a jornada normal de trabalho no feriado seja de até 8 horas para esses trabalhadores, respeitado o horário de almoço e descanso. Caso o empregador forneça almoço no local, esse descanso pode ser reduzido a, no mínimo, 15 minutos.
Apesar de trabalharem no feriado, os colaboradores terão as horas trabalhadas compensadas com folga em outro dia da semana ou recebendo em dobro por elas, conforme o acordo.
Leia mais:Nacionalmente, o Corpus Christi não é considerado feriado e cada governo costuma decidir sobre a possibilidade de decretar ponto facultativo, podendo, inclusive, transferir a data. Em Marabá, contudo, há lei municipal estabelecendo o feriado neste dia.
O entendimento entre os sindicatos para esta quinta-feira foi necessário porque a data não consta na Convenção Coletiva de Trabalho. Assinaram o acordo o vice-presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Marabá, Raimundo Alves da Costa Neto, e o presidente do Sindecomar, Marcio Alves de Jesus. (Luciana Marschall)