Dentre os próximos dias 23 e 27 de abril, o Tribunal de Justiça do Estado do Pará realiza força tarefa voltada a impulsionar o andamento de todos os processos relativos à corrupção, improbidade administrativa e às ações coletivas. Conforme portaria publicada hoje, terça-feira (10), no Diário Oficial do TJPA, será priorizado o julgamento dessas ações referentes às Metas 04 e 06 do ano de 2018, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
As ações serão desenvolvidas durante os cinco dias, entre 8 e 16 horas. A portaria levou em consideração a constatação de que muitos dos processos de ambas as metas não estão em condições de serem sentenciados e que, portanto, necessitam de impulso a fim de deixá-los aptos a serem sentenciados.
#ANUNCIO
Leia mais:A força tarefa irá acontecer em toda as Varas das Comarcas do Estado do Pará. Ainda segundo a portaria, o trabalho será realizado por um magistrado, com o auxílio de dois servidores efetivos designados por ele. Por andamento de processos, define o documento, entende-se a realização de audiências, a prolação de despacho e de decisão interlocutória ou sentença que cada processo requer, com a expedição dos documentos necessários ao cumprimento.
A ação será coordenada pela desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento, que deve ser informada do andamento mediante o preenchimento de formulário, que será disponibilizado aos magistrados no portal interno do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.
A Meta 04 objetiva o combate à corrupção e à improbidade administrativa, por meio de identificação, monitoramento e julgamento, até 31/12/2018, de pelo menos 70% das ações de improbidade administrativa e das ações penais relacionadas a crimes contra a Administração Pública distribuídas até 31/12/2015, em especial corrupção ativa e passiva, peculato em geral e concussão.
Já a Meta 06 objetiva a priorização do julgamento – por meio de identificação, monitoramento e julgamento até a mesma data – de pelo menos 60% das ações coletivas distribuídas até dezembro de 2015. (Luciana Marschall)
Dentre os próximos dias 23 e 27 de abril, o Tribunal de Justiça do Estado do Pará realiza força tarefa voltada a impulsionar o andamento de todos os processos relativos à corrupção, improbidade administrativa e às ações coletivas. Conforme portaria publicada hoje, terça-feira (10), no Diário Oficial do TJPA, será priorizado o julgamento dessas ações referentes às Metas 04 e 06 do ano de 2018, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
As ações serão desenvolvidas durante os cinco dias, entre 8 e 16 horas. A portaria levou em consideração a constatação de que muitos dos processos de ambas as metas não estão em condições de serem sentenciados e que, portanto, necessitam de impulso a fim de deixá-los aptos a serem sentenciados.
#ANUNCIO
A força tarefa irá acontecer em toda as Varas das Comarcas do Estado do Pará. Ainda segundo a portaria, o trabalho será realizado por um magistrado, com o auxílio de dois servidores efetivos designados por ele. Por andamento de processos, define o documento, entende-se a realização de audiências, a prolação de despacho e de decisão interlocutória ou sentença que cada processo requer, com a expedição dos documentos necessários ao cumprimento.
A ação será coordenada pela desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento, que deve ser informada do andamento mediante o preenchimento de formulário, que será disponibilizado aos magistrados no portal interno do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.
A Meta 04 objetiva o combate à corrupção e à improbidade administrativa, por meio de identificação, monitoramento e julgamento, até 31/12/2018, de pelo menos 70% das ações de improbidade administrativa e das ações penais relacionadas a crimes contra a Administração Pública distribuídas até 31/12/2015, em especial corrupção ativa e passiva, peculato em geral e concussão.
Já a Meta 06 objetiva a priorização do julgamento – por meio de identificação, monitoramento e julgamento até a mesma data – de pelo menos 60% das ações coletivas distribuídas até dezembro de 2015. (Luciana Marschall)