A Comarca de Parauapebas sediará a Central de Digitalização do Sudeste do Pará, que realizará a migração dos processos físicos para a modalidade eletrônica, com tramitação exclusiva no Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe). A implantação da Central é fruto de convênio que será assinado nesta sexta-feira, 30, entre o Tribunal de Justiça do Pará e as prefeituras municipais de Parauapebas, Curionópolis e Canaã dos Carajás. A cerimônia de assinatura será às 16h, na Presidência do TJPA.
As atividades para implantação do projeto começaram em julho deste ano, com o treinamento de 22 colaboradores provenientes de parceria técnico-científica firmada entre o TJPA e o Município de Parauapebas. Esses profissionais trabalham em linhas de produção na higienização, digitalização, conferência e indexação/migração dos documentos.
A implantação da unidade em Parauapebas inicia a interiorização do projeto de centrais de digitalização, conferindo maior celeridade e agilidade e performance na prestação dos serviços do Judiciário e garantindo o atendimento do princípio da razoável duração do processo.
Leia mais:Idealizada inicialmente pelo juiz de direito, Lauro Fontes Júnior, titular da Vara da Fazenda Pública e Execução Fiscal da Comarca de Parauapebas, para atender as necessidades locais, a Central foi institucionalizada pela atual Presidência do TJPA, que ampliou o projeto de modo a abarcar as Comarcas do sudeste do Estado.
Os trabalhos experimentais da Central se iniciaram com a digitalização dos processos físicos da Vara da Fazenda Pública e Execução Fiscal da Comarca de Parauapebas. A Central de Digitalização do Sudeste do Pará tem como norte o Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça do Estado do Pará e está inserida no macrodesafio Celeridade e Produtividade na Prestação Jurisdicional.
(Fonte:TJPA)