O comandante da lancha Dona Lourdes ll, que naufragou enquanto vinha do Marajó com rumo a Belém, foi citado formalmente nesta segunda-feira (11), como réu pelo assassinato de 24 vítimas e tentativa de homicídio de outras 62 pessoas.
A decisão foi acatada pela juíza da 2ª Vara, Sarah Castelo Branco, após manifestação do Ministério Público do Pará (MPPA) e dos advogados das vítimas.
O pedido dos familiares da vítimas foi que fizessem uma recontagem do número de mortos, pois a quantidade apontada pela Polícia Civil seria menor do que o número real de afogamentos.
Leia mais:Desde o mês de outubro, o MPPA considera que um bebê que estava na barriga da mãe durante o naufrágio também é uma vítima da tragédia.
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2022/2/y/BjwQeAQB2FmMvLrJ3uCg/piloto-da-lancha.png)
Sendo assim, o número de vítimas fatais foi atualizado para 24. A criança teria nascido no barco, no momento do desespero da mãe e não sobreviveu.
A decisão judicial também definiu que o réu tem o prazo de dez dias para responder a acusação com um advogado, caso contrário, pela lei processual penal brasileira, será nomeado um Defensor Público.
Segundo Dorivaldo Belem, que defende Marcos de Souza Oliveira, o aditamento para aumento de pena “é totalmente equivocado e sem prova nos autos, pois enquanto o MP sustenta homicídios dolosos, a defesa entende que ele não teve intenção de matar ninguém, tendo ocorrido um acidente, por força da natureza”.
A defesa disse ainda que “fará a impugnação a essa acusação incoerente, de acordo com os recursos previstos na lei, até provar sua inocência”.
Naufrágio
No dia 8 de setembro, a lancha saiu de um porto clandestino em Cachoeira do Arari, no Marajó com destino a Belém. O veículo afundou perto da Ilha de Cotijuba.
Entre os relatos dos sobreviventes está o fato de que o condutor da embarcação teria demorado a chamar socorro quando o barco começou a afundar, além de não orientar os ocupantes do barco e não distribuir os coletes salva-vidas.
Sobreviventes apontaram que os salva-vidas não teriam condições de uso — muitos se rasgavam. Alguns pescadores que ajudaram no resgate encontraram pessoas já sem vida com colete.
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2022/b/a/qd6C1jRNms59o9RAy2DA/frame-naufragio-7.jpg)
Marcos Oliveira, comandante da lancha, foi preso no dia 13 de setembro, após passar cinco dias na condição de foragido, uma vez que o mandado de prisão contra ele foi expedido um dia após o naufrágio, dia 9 de setembro. A prisão foi por homicídio doloso, com agravantes de outros crimes, como omissão de socorro.
A Justiça do Pará concedeu habeas corpus a Marcos Oliveira em dezembro de 2022 durante sessão da Seção de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), conduzida pela desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos. O alvará de soltura foi assinado pelo desembargador José Roberto Pinheiro Maia Bezerra Júnior.
(Fonte:G1)