A Câmara Municipal de Parauapebas (CMP) realizou hoje, terça-feira, 31, a primeira sessão ordinária com portas fechadas. Na pauta, projetos pedindo melhorias estruturais para a cidade e de doação de kits de material para prevenção ao coronavírus, como álcool gel e máscaras.
Os vereadores destacaram as medidas que estão sendo adotadas na cidade para prevenção à doença e também a preocupação com a fiscalização, em cumprimento ao decreto que visa o isolamento social para evitar aglomerações que podem ampliar a contaminação. Segundo a vereadora Eliene Soares, as medidas anunciadas pelo governo não estão sendo tomadas. “O comércio está praticamente normal”, afirmou, dizendo que isso é preocupante e aconselhou as pessoas a ficarem em casa e só saírem às ruas para fazer o que for realmente necessário.
Antônio Horácio Martins, o mais velho dos vereadores, estava de máscara e luvas. Ele parabenizou o governo municipal pelas ações preventivas contra a doença e destacou especialmente as decisões do governador Helder Barbalho no enfrentamento à pandemia.
Leia mais:Martins, no entanto, pediu que o estado flexibilizasse a fiscalização da Polícia Rodoviária Estadual (PRE) nas rodovias da região, que estaria sendo rígida na aplicação de multas. “Pelo menos nesse momento que o povo está sem dinheiro, que desse uma trégua na fiscalização”, clamou, não tecendo maiores detalhes sobre os motivos de pedir o relaxamento das fiscalizações.
Por fim, pediu ao governo municipal atenção às pessoas sem teto, que estão mais suscetíveis ao vírus. Da mesma forma, também solicitou que fosse dada atenção especial aos idosos, que são grupo de risco.
Líder do governo, José Francisco do Amaral Pavão ressaltou que o município está tomando as medidas que estão dentro da sua alçada, mas disse que a preocupação agora é também com queda de arrecadação de receitas, principalmente puxada pela diminuição dos repasses da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) e ICMS.
Ele adiantou que o governo pensa em mudar o orçamento devido a esse baque já previsto na arrecadação. “Se tiver queda, como faremos investimentos na saúde e outros setores, que serão afetados? Inclusive a própria Câmara será impactada”, alertou o vereador, dizendo que o País ainda está no início da pandemia.
“A gente sabe quando ela [pandemia] começou, mas não sabemos quando vai acabar”, afirmou Pavão.
O presidente da Câmara, Luiz Castilho, disse que o Poder Legislativo, junto com o Executivo, está buscando as melhores condições de enfrentar o problema. “Nós estamos atentos e a qualquer necessidade que chegar até nós, como projetos de amparo às famílias afetadas financeiramente pelo decreto que limitou o funcionamento de várias atividades, estaremos aqui para votar”, destacou Castilho, pedindo ao povo que fique em casa.
Ainda dentro das preocupações econômicas causadas pelas medidas preventivas ao coronavírus, Elias Ferreira apresentou projeto pedindo ao governo municipal para que o Banco do Povo aumente a linha de crédito, com a finalidade de atender mais pessoas e que reduza os juros e aumente o prazo de carência. “Esperamos que essas medidas favoreçam a geração de emprego e o aquecimento da economia local neste momento de crise vivida por conta da pandemia”, argumentou o vereador.
Joel do Sindicato, Zacarias Marques e Joelma Leite também fizeram considerações sobre o momento vívido na cidade e em todo o País por conta da Covid-19. Zacarias ressaltou que as medidas são importantes, mas o povo também precisa fazer a sua parte, evitando aglomerações.
A próxima sessão da CMP está marcada para terça-feira, 7, de abril. (Tina Santos)