Correio de Carajás

Com baixa participação popular, LOA e PPA do estado são discutidos em Marabá

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Nem metade do auditório do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), em Marabá, está ocupado neste momento para a discussão da Lei Orçamentária Anual do Estado do Pará para o exercício de 2018 e da revisão do Plano Plurianual de 2016 a 2019. A discussão é voltada para que a Região Carajás apresente sugestões, reclamações e propostas de onde e como devem ser investidos os recursos estaduais. Mesmo a reclamação constante por parte de autoridades e da comunidade de que o interior é penalizado por falta de investimentos do Governo Estadual foi capaz de mobilizar a população.

O público, de aproximadamente 50 pessoas, é formado majoritariamente por representantes da administração municipal marabaense, do legislativo da cidade e de órgãos estaduais que atuam na região. Antes mesmo de ser iniciado o debate, o secretário estadual de Planejamento, José Alberto Colares, iniciou a audiência apresentando números e justificando a falta de investimentos sob a alegação de não haver recursos para tal, afirmando que atualmente o Estado do Pará está apenas implementando os investimentos que já existiam e que não há condições de ser ampliada a base de receitas.

O secretário de Planejamento de Marabá,  Karam El Hajjar, lamentou o pequeno público. “A gente acha importante que seja ouvida a comunidade, em audiência pública, mas a gente lamenta hoje a pouca participação popular porque é o momento que a comunidade teria para cobrar e colocar as suas sugestões”.

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Ele acrescenta que as principais necessidades do município e da região em relação ao estado estão focadas em três eixos principais: infraestrutura, saúde e segurança. “As deficiências são muito grandes. Em infraestrutura, na questão de rodovias, vicinais, pavimentação. Em saúde, o estado precisa buscar ajudar o município, por meio de parcerias ou colocando mais recursos no Hospital Municipal de Marabá, que atende a região toda. A segurança nem se fala, vivemos momentos de total insegurança na sociedade, precisamos melhorar efetivo, colocar mais policiais na rua”, comentou.

A revisão do PPA é voltada ao ajuste do plano diante de necessidades que são identificadas durante a execução dos programas inseridos anteriormente no documento. Na Lei Orçamentária estão inseridas as receitas estimadas para o próximo ano assim como a fixação das despesas. A audiência pública é organizada pela Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), responsável pela gestão dos instrumentos de planejamento estadual, atendendo à Lei Complementar nº 101 de 4/5/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal. (Luciana Marschall e Nathália Viegas)

 

Nem metade do auditório do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), em Marabá, está ocupado neste momento para a discussão da Lei Orçamentária Anual do Estado do Pará para o exercício de 2018 e da revisão do Plano Plurianual de 2016 a 2019. A discussão é voltada para que a Região Carajás apresente sugestões, reclamações e propostas de onde e como devem ser investidos os recursos estaduais. Mesmo a reclamação constante por parte de autoridades e da comunidade de que o interior é penalizado por falta de investimentos do Governo Estadual foi capaz de mobilizar a população.

O público, de aproximadamente 50 pessoas, é formado majoritariamente por representantes da administração municipal marabaense, do legislativo da cidade e de órgãos estaduais que atuam na região. Antes mesmo de ser iniciado o debate, o secretário estadual de Planejamento, José Alberto Colares, iniciou a audiência apresentando números e justificando a falta de investimentos sob a alegação de não haver recursos para tal, afirmando que atualmente o Estado do Pará está apenas implementando os investimentos que já existiam e que não há condições de ser ampliada a base de receitas.

O secretário de Planejamento de Marabá,  Karam El Hajjar, lamentou o pequeno público. “A gente acha importante que seja ouvida a comunidade, em audiência pública, mas a gente lamenta hoje a pouca participação popular porque é o momento que a comunidade teria para cobrar e colocar as suas sugestões”.

Ele acrescenta que as principais necessidades do município e da região em relação ao estado estão focadas em três eixos principais: infraestrutura, saúde e segurança. “As deficiências são muito grandes. Em infraestrutura, na questão de rodovias, vicinais, pavimentação. Em saúde, o estado precisa buscar ajudar o município, por meio de parcerias ou colocando mais recursos no Hospital Municipal de Marabá, que atende a região toda. A segurança nem se fala, vivemos momentos de total insegurança na sociedade, precisamos melhorar efetivo, colocar mais policiais na rua”, comentou.

A revisão do PPA é voltada ao ajuste do plano diante de necessidades que são identificadas durante a execução dos programas inseridos anteriormente no documento. Na Lei Orçamentária estão inseridas as receitas estimadas para o próximo ano assim como a fixação das despesas. A audiência pública é organizada pela Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), responsável pela gestão dos instrumentos de planejamento estadual, atendendo à Lei Complementar nº 101 de 4/5/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal. (Luciana Marschall e Nathália Viegas)

 

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